Inexigibilidade23/04/2026Contratação do curso “Contribuição e aposentadoria na Administração Pública incluindo concessão de averbação de tempo de serviço e pensão por morteSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · São Luís/MAR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026Ref. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito de uso de 03 (tres) dosímetros, sendo 02 (dois) destinados a técnicos de radiologia e 01 (um) padrão de controle, para o PAM (Pronto-Atendimento Municipal)PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Participação no curso "Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte", com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto aos procedimentos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, emissão e averbação de certidões de tempo de contribuição e análise de processos de aposentadoria e pensão por morte. PARTICIPANTES: Nome: Daiele de Oliveira - CPF: 013.843.930-30 Michelle Silveira Volpato Ribeiro - CPF: 004.608.739-70 Renata da Silva Brasil - CPF: 009.149.439-79Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 12 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL(SERVIÇOS FUNERÁRIOS), EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO CONFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME DISPÕE A LOAS - LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM FAVOR DO PÚBLICO-ALVO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDO PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INUMAÇÃO EM REGIME DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 3,5 mi
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÕES, COM CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, VISANDO À MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA DE TRABALHADORES EXPOSTOS A RADIAÇÕES IONIZANTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMODORO-MT.MUNICIPIO DE COMODORO · Comodoro/MTR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026Concessão de Licença de Uso e Serviços de Instalação, Licenciamento de uso e treinamento de Sistema Didático Contábil, para continuidade do sistema atualmente em atividade pelos alunos do Curso de Ciências Contábeis da Escola de Engenharia de Piracicaba.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SP · Piracicaba/SPR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM COLETA DE INFORMAÇÕES BIOMÉTRICAS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, COM CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Nova Olinda/TOR$ 54 mil
Dispensa29/01/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOMETRIA DE RADIAÇÕES E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, para atender as necessidades do Hospital João Paulo II, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG · Araporã/MGR$ 0
Dispensa14/08/2026O objetivo é contratar instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos. O cartão será utilizado pelo CRQ-12 como meio de pagamento para aquisição de bens e serviços, com prazo definido para aplicação e correspondente comprovação dos gastos, substituindo o modelo atualmente vigente de depósito em conta bancária pessoal de colaborador designado.CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Contratação instituição financeira responsável pelos serviços de custódia, gerência e administração das contas vinculada e reserva exigidas no contrato decorrente da Concorrência n.º 80/2025, referente à Concessão Administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Caxias do Sul (RS)Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 22 mil