Inexigibilidade27/05/2026contratação direta de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços jurídicos técnicos profissionais, de natureza predominantemente intelectual, voltados à atuação judicial contenciosa em favor do Município de Campina Grande/PB, com foco no reconhecimento da imunidade e/ou isenção de contribuições sociais incidentes sobre fundos municipais, bem como na eventual recuperação de valores recolhidos indevidamente.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 0
Dispensa14/05/2026Contratação da empresa SOCIEDADE BENEFICENTE LAR BELÉM - LAR DE IDOSOS EMANUEL, inscrita no CNPJ nº 76.883.370/0003-48, para fornecimento de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos de usuária idosa, Grau de Dependência III, conforme determinação do Ministério Público do Estado do Paraná (Processo Administrativo nº 0148.25.000111-9) e mandado do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Processo 0002343-46.2025.8.16.0170).Fundo Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do CDC Sociedade de Crédito Direto S.A., inscrita no CNPJ Nº 18.394.228/0001-79, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento, haja vista a habilitação nos autos do Credenciamento nº 04/2024Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Contratação direta da sociedade empresária HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar o curso "CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019 – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF – Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026contratação direta da sociedade empresária INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL, para ministrar o curso "Direito Eleitoral Digital aplicado às Eleições 2026".TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 17 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da empresa Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A – SANASA para fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades descentralizadas da Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 31,1 mi
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação da empresa: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E CIA, CNPJ nº 08.584.386/0001-38, para apresentação artística de ROGÉRIO RANGEL, no dia 21/06/2025 às 20h, na Praça João Pessoa, Centro, Paulista/PE, nas festividades juninas.Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 30 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de CDC Sociedade de Crédito Direto S.A. para consignação de valores em folha de pagamento, decorrente do Credenciamento TRT4 n° 02/2024.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa SOCIEDADE RURAL DE MARINGÁ, inscrita no CNPJ nº 77.935.567/0001-84, para a locação de espaço fisíco para um estande institucional de 125 m², dentro dos padrões estabelecidos pela organizadora do evento, incluindo infraestrutura, mobiliário e demais serviços necessários para garantir o pleno funcionamento do espaço à Câmara Municipal de Maringá, visando a participação institucional no evento 52ª Edição da EXPOINGÁ – Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá, a ser realizada entre os dias 7 e 17 de maio de 2026, no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, Av. Colombo, 2186 – Vila Morangueira, no município de Maringá/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maringá/PRR$ 152 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da Konect Sociedade de Crédito Direto SA para consignação de valores em folha de pagamento, decorrente do Credenciamento TRT4 n° 02/2024.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE, COM O CNPJ Nº 27.381.441/0001-37 PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA LIRA MATEENSE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL GURIRI 2026, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 EM GURIRI, SÃO MATEUS/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026[LICITANET] - Contratação de uma Sociedade Simples de Advocacia ou de uma Sociedade Unipessoal de Advocacia, com CNPJ, para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e legislativa, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Buriticupu/MA,CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU/ MA · Buriticupu/MAR$ 144 mil