Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo II, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RNMunicípio de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA AO APOIO OPERACIONAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 3 PNAB (LEI Nº 14.399/2022), NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 3 SECULTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administrPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB – CICLO 2)PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP · Igarapava/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação, execução e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc Fomento à cultura no Município de Olindina Ba.Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0
Dispensa19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DO CICLO II DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO – PR, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA À EQUIPE MUNICIPAL, ELABORAÇÃO COMPARTILHADA E REVISÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E EDITAIS, SUPORTE A AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS AGENTES CULTURAIS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS.DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL MUNICIPAL GARANTINDO A CORRETA ALOCAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.DEPARTAMENTO DE CULTURA · Princesa/SCR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026Solicita se a abertura de processo para contratacao de empresa especializada em consultoria assessoria e acompanhamento tecnico na operacionalizacao da Lei n 14.399 2022 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB Ciclo 2 no Municipio de Paranapanema SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços para composição de comissão julgadora de projetos culturais inscritos nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNABPrefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO DA LEI 14.399/2022, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO MUNICIPIO DE CARAVELAS - BAPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com ênfase em gestão, buscando a correta utilização da Lei Aldir Blanc nº 14.339/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Alvorada - RS.SMCEJ - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 65 mil