Dispensa24/02/2026Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de PARCIAL DE FEVEREIRO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº020/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920)PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, destinados a subsidiar os trabalhos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Boquim, no tocante ao planejamento, execução, acompanhamento, orientação técnica e operacionalização das ações relacionadas à Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, CICLO 2, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das metas estabelecidas, a regularidade dos procedimentos administrativos, a transparência na gestão e o fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipalMUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Dispensa18/06/2026Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, sob regime de hora técnica, destinados à manutenção preventiva e corretiva de impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abrangendo os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas da rede municipal de ensino, com vistas a assegurar a adequada operacionalidade dos equipamentos, a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas, bem como o pleno atendimento ao interesse público.. Conforme meta 16 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL NATURAL, KIT DE LIMPEZA DE RESIDÊNCIA, REDE PARA DORMIR, KIT DORMITÓRIO (REDE PARA DORMIR), COLCHÃO DE SOLTEIRO, KIT DORMITÓRIO (COLCHÃO DE SOLTEIRO) E KIT FAMILIAR DE HIGIENE PESSOAL, A TÍTULO DE AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4 ? TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA) QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS METAS E OS VALORES APROVADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ? SEDEC/MIDR (PROCESSO SEI Nº 59052.039092/2026-01)PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 897 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa para prestar assessoria técnica especializada na avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 e na elaboração do novo PME 2026-2036, compreendendo a organização das Comissões Geral e Temáticas, definição de cronograma de atividades e assessoramento contínuo às equipes envolvidas. O serviço inclui ainda o levantamento e sistematização de dados educacionais, elaboração do diagnóstico municipal, apoio na realização de audiências públicas e conferências, bem como a construção dos objetivos, metas e estratégias do novo plano educacional. Ao final, contempla a redação final do PME 2026-2036.SMEC - Secretaria Munic. da Educacao - Mde · Cristal do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E-SUSAB/PEC E INDICADORES DA APS. SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO RAG, PARA APRECIAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS, CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DE GESTÃO; - ACOMPANHAR E AUXILIAR NO SISTEMA DE NASCIDOS VIVOS, SINASC, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE METAS MENSAIS; - REALIZAR APRESENTAÇÕES DEMONSTRATIVAS DAS METAS A SEREM ALCANÇADAS E TAMBÉM REALIZADAS AOS COORDENADORES E SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE E MAIS INTERESSADOS; - APLICATIVO OU SOFTWARE QUE ESTEJA DISPONÍVEL DE FORMA ONLINE, ACESSADO POR QUALQUER DISPOSITIVO MÓVEL, INCLUSIVE EM FORMA DE APLICATIVO PARA ANDROID E IOS; QUE GERE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTOS DOS CADASTROS INDIVIDUAIS POR MICROÁREA; QUE PERMITA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS VISITADAS POR ACS; QUE PERMITA MONITORAMENTO Е AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS (ESCORE E CLASSIFICAÇÃO) DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DE QUALIDADE DA APS ESTRATIFICADO POR MUNICÍPIO, EQUIPE E MICROÁREA; QUE VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO DOS ATENDIMENTOS NO ÂMBITO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 56 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos (infláveis e mecânicos), incluindo a montagem, desmontagem, transporte, fornecimento de materiais/ferramentas necessários e a disponibilização de monitores devidamente capacitados para operação e supervisão. Os serviços serão destinados ao atendimento das demandas do Município de Alto Piquiri/PR na execução das ações promocionais e recreativas da Festa do Padroeiro Santo Antônio, evento integrante do Programa Paraná Mais Eventos, em estrito cumprimento às diretrizes e metas pactuadas no Termo de Convênio n.º 02702026 / Protocolo n.º 25.780.062-8.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026Contratação por inexigibilidade da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para ministrar o curso de Eletricista Instalador Residencial, com carga horária total de 160 (cento e sessenta) horas, sendo 128 (cento e vinte e oito) horas na modalidade de Educação a Distância (EAD) e 32 (trinta e duas) horas presenciais, destinado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), 1 (uma) turma com 25 (vinte e cinco) alunos, para o ano letivo de 2026. - META 9.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 28 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do UTC - Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 676/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Referente a aquisição direta de pão francês justifica-se pela necessidade contínua e indispensável do fornecimento do item para atendimento das demandas dos funcionários do Reciclinho, sendo inviável a interrupção do abastecimento, uma vez que se trata de produto de consumo diário e essencial ao regular funcionamento das atividades desenvolvidas. Considerando que o processo licitatório anterior (Processo nº 49/2025) já se encontra encerrado, e que o novo procedimento de contratação ainda está em fase de tramitação, verificou-se a necessidade de adoção de medida administrativa que assegure a continuidade do fornecimento até a conclusão do certame. Ressalta-se que a empresa fornecedora manifestou formalmente concordância em manter os mesmos valores praticados no Processo nº 49/2025, não havendo aumento de preços, o que demonstra vantajosidade para a Administração e preservação do interesse público. Ademais, não foi realizada nova publicação no Portal da Transparência em razão da manutenção temporária do fornecimento pelo mesmo fornecedor, nas mesmas condições e valores anteriormente contratados, visando evitar a descontinuidade do abastecimento enquanto se concluem os trâmites administrativos necessários para a nova contratação. Conforme meta 131 da LDO e Centro de Custos 513/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de proposta técnico-institucional a ser submetida ao Edital de Chamamento Público FNMA no 1/2026 – Iniciativa Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo o diagnóstico socioambiental do Município, o diagnóstico climático e termográfico – mediante sensoriamento remoto e levantamento aéreo por aeronave remotamente pilotada (drone) – para identificação de ilhas de calor urbanas e seleção de áreas prioritárias, a estruturação de metas, indicadores e resultados esperados e o apoio técnico ao preenchimento das informações na plataforma Transferegov.br, em favor do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 29 mil