Inexigibilidade19/06/2026Contratação da banda/artista “ENCOSTA N’EU”, por intermédio da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, detentora da exclusividade de representação legal, para realização de show artístico no município de Andaraí-Ba, em comemoração ao “São João de Andaraí - O Maior Pé de Serra da Chapada Diamantina”, que acontecerá no período de 20 a 24 de junho.Prefeitura Municipal de Andaraí · Andaraí/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa XW EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 58.000.573/0001-03, que representa a atração musical "BANDA FORRÓ PEGADA DAS ANTIGAS”, para apresentação no dia 22 de junho de 2026, para abrilhantar os Festejos Juninos na tradicional Festa de São João, no Arraia da Paz, no Município de Conde - BA.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa CAIO RIBEIRO LIMA, inscrita no CNPJ N°: 56.972.245/0001-35, que representa a atração musical ”CAIO LIMA", para apresentação no dia 24 de junho de 2026, para abrilhantar os Festejos Juninos na tradicional Festa de São João, no Arraia da Paz, no Município de Conde - BA.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa INTENSE ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 33.421.177/0001-10, que representa a atração musical "IKARO MENDES", para apresentação no dia 23 de junho de 2026, para abrilhantar os Festejos Juninos na tradicional Festa de São João, no Arraia da Paz, no Município de Conde - BA.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 70 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso I I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TA SHOWS LTDA, com CNPJ n° 43.202.76910001.03, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, n° 663, Andar 1, Sala 1 Colônia Imperial, Bairro: Cidade Universitária, Petrolina/PE, CEP: 56.328-800, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Tarcísio do Acordeon, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 0
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa CAJUEIRO PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 15,597.81610001.11, com sede na Avenida São João, n° 1.509, Apart. 34, Bairro: Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP: 01,211100, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla CAJU E CASTANHA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 47.412.593/000167, com sede na Rua Rio Unitex, n° 05, Paratibe, Paulista/PE, CEP: 53.413-165, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração ANDRÉ MARRETA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 30 de abril de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 150 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação das empresas devidamente credenciadas no processo de credenciamento n° 007/2024, cujo objeto credenciamento de pessoa jurídica para fornecimentos de peças, componentes e acessórios de reposição originais, genuínas, ou alternativas, dos veículos, maquinas e equipamentos de linha leve, média, pesada e equipamentos rodoviários e agrícolas pertencentes à frota municipalDEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 972 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA SOBRE “ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2027”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SERVIDORAS DENISE RODRIGUES, PAMELA TAMARA SEEWALD, ELENICE REGINA DILL E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS LUANA DE SOUZA TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ALINE REGINA DAPPER, SOBRE “FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E SIOPE: COMO APLICAR OS PRINCIPAIS RECURSOS VINCULADOS DA EDUCAÇÃO E OPERACIONALIZAR O SIOPE DIANTE DOS NOVOS ENTENDIMENTOS DO TCE-RS, STN E CONSIDERANDO A EC Nº 135/2024 (FUNDEB – ETI)”, POR INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ILJA PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 27.105.955/0001.60, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, n° 1.856, Edifício TK TOWER LOJA 08, Pituba CEP: 41.810-012, Salvador/BA, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de 100 Parêa na Pegada da Vaquejada, em comemoração nas festividades do Distrito de São Lázaro, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 28 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 120 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para elaboração de anteprojetos - SMGG. Solicitação N° 160592.Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 69 mil