Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA A CONSTRUÇAO DE 09 GAVETAS MORTUARIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL MEDINDO 3,15M X 2,80M X 2,40M, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso P.L.R.F, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5003208-10.2026.8.21.0009/RS, a contar de 27/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 94 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.L.F.G., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002361 08.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 70 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa L.P.L.A, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002425-18.2026.8.21.0009/RS, a contar de 24/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica para serviços especializados de assinatura e acesso para pesquisas e comparações de preços em bancos de dados públicos, a fim de atender o procedimento do Valor Estimado de Contratação – VEC, em conformidade ao artigo 23 da Lei n° 14.133/2021.Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 51 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.N.L., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5001051-64.2026.8.21.0009/RS, a contar de 20/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 72 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5013241-93.2025.0009/RS, a contar de 24/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 72 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA PACOTE DE LIGAÇOES NACIONAIS LIMITADA INDIVIDUAL PARA QUALQUER OPERADORA FIXA OU MOVEL, COM ACESSO A INTERNET, PARA 20 TELEFONES CELULARES, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Luzia/BAR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHEIRO ELETRICO, PARA SERVIÇOS DE PROJETO DE AUMENTO DE CARGA DE SUBESTAÇAO DO PARQUE GRAPIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 7 mil