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387 resultados para "Contratação de ação de"

Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.

INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de Cineasta para serviços especializados de direção e produção cinematográfica para a realização de cinco (05) videoclipes com duração aproximada de 01 (um) minuto cada, bem como de um (01) vídeo-dança com duração aproximada de 08 (oito) minutos, no âmbito da ação de “Anarquivos”. Serviço a acontecer entre 5 e 14/08/2026.Programa de Extensão Enredar-se aos pés: práticas cênicas de paisagem (PAEX).

Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 361 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA ADSON E ALANA PARA APRESENTAÇÃO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, PROMOVIDA PELA SMCDITE, EM CONFORMIDADE COM A AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), CUSTEADA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, LEI Nº 14.399/2022. INEX N° 49/2026. PROTOCOLO 9598/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da empresa Social: Pedalando pela Diversidade Desenvolvimento Humano Ltda., CNPJ: 51.751.357/0001-42, representante da palestrante Alessandra Trigo Alves para realização de palestra sobre diversidade, inclusão, acessibilidade e equidade, com foco na sensibilização e promoção de práticas inclusivas junto aos participantes indicados pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Salto/SP.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARTÍSTA LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS E SHOWS MUSICAIS NO EVENTO DE FESTIVIDADE DO 38º ANIVERSÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, A SER REALIZADO NOS DIA 6 A 9 DE AGOSTO DE 2026, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032025-076838 - OBJETO DE EXECUÇÃO 23-695 – MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARTÍSTA LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS E SHOWS MUSICAIS NO EVENTO DE FESTIVIDADE DO 38º ANIVERSÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, A SER REALIZADO NOS DIA 6 A 9 DE AGOSTO DE 2026, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032025-076838 - OBJETO DE EXECUÇÃO 23-695 – MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 15 mil