Dispensa26/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa, leitura, seleção, clipping e envio diário de recortes eletrônicos de publicações veiculadas em Diários Oficiais, em âmbito municipal, estadual e federal, incluindo Diários da Justiça, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, bem como publicações dos Tribunais e dos Tribunais de Contas (TCU e TCE-SP), com disponibilização das informações por meio de correio eletrônico e/ou plataforma eletrônica própria.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - SP · Cabrália Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026A presente contratação tem por objeto a realização da Feira Digital Sabor Gaúcho, mediante disponibilização e gestão de plataforma digital destinada à ampliação da comercialização das agroindústrias familiares e ao fortalecimento da produção regional, contemplando cadastramento e integração de agroindústrias familiares inscritas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar - PEAF e operação de marketplace digital, nos modelos B2B e B2C, conectando produtores a compradores institucionais, comerciais e consumidores finais.DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 437 mil
Inexigibilidade08/01/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Ourolândia-Bahia.Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, visando à implementação, execução e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) no Município de Avelinópolis-GO, compreendendo o cadastro e elaboração do Plano de Ação na plataforma Transferegov.br, realização de audiência pública, elaboração de edital municipal, recebimento e análise de projetos culturais, apoio na elaboração de legislação de adequação orçamentária e orientação quanto à execução e prestação de contas dos recursos.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AVELINOPOLIS - FMCA · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, destinados à manutenção preventiva e corretiva de 8 (oito) equipamentos de transporte vertical, compreendendo 6 (seis) elevadores de passageiros, 1 (um) elevador de acessibilidade e 1 (uma) plataforma de acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos de teste, insumos, lubrificantes, materiais de consumo e peças, conforme condições estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade05/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE). no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa 1912 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com CNPJ n° 20.547.05610001-78, com sede na Rua Francisco Ferreira Neves, n° 1.023. Sala 3, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59.146-180. detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração MUÇÃO, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE. com Cobertura e divulgação nas plataformas digitais. no dia 01 de maio de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 30 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à consultoria e assessoria estratégica na captação de recursos, estruturação, análise técnica, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados ou a firmar com órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, voltados à execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, incluindo assessoramento técnico especializado na utilização das plataformas Transferegov.br e SIGA (FUNASA), em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 48 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE FORMA A ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI DAS OUVIDORIAS Nº 13.460/2017 E LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000 E Nº 131/2009, LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA EM LINGUAGEM DE MARCAÇÃO DE HIPERTEXTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE DO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES; TAIS COMO COMUNICAÇÕES DE AÇÕES, PRESTAÇÕES DE CONTAS, DETALHES DE REPARTIÇÕES E RESPONSÁVEIS, MEIOS DE CONTATO E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, SERVIÇOS COM SUAS CARACTERÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES DE USUÁRIOS; FORNECIDO JUNTO A AMBIENTE QUE PERMITA SUA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE AGENTES PÚBLICOS PARA SUA OPERAÇÃO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 14 mil
Dispensa05/08/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao continua de servicos tecnicos especializados de assessoria e suporte operacional voltados a captacao de recursos federais e estaduais abrangendo a gestao e o acompanhamento de convenios contratos de repasse e programas governamentais elaboracao de planos de trabalho alimentacao monitoramento e prestacao de informacoes em plataformas oficiais incluindo Transferegov SISMOB InvestSUS FPE RS CDTV CAUC e demais sistemas governamentais relacionados a captacao e a gestao de recursos publicos bem como a prestacao de contas dos instrumentos celebrados e suporte tecnico operacional ao CISVALE de forma remota pelo periodo de 12 doze meses.CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 49 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas da prefeitura municipal de São Bento do Trairi/RNPrefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 21 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder Legislativo de Tangará/RNCAMARA MUNICIPAL · Tangará/RNR$ 49 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder ExecutivoPrefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 45 mil