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400 resultados para "Contratação do objeto assegurar"

Dispensa03/02/2026

Objeto Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de bancadas em pedra natural destinadas a cozinha da Camara Municipal de Alto Paraiso Parana conforme especificacoes tecnicas detalhadas a seguir Bancada principal para pia confeccionada em granito natural Verde Ubatuba de primeira qualidade com polimento adequado para uso em ambiente de cozinha medindo 138 cm cento e trinta e oito centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade contendo Acabamento frontal com espessura total de 6 cm executado em meia esquadria garantindo maior resistencia estrutural durabilidade e acabamento estetico Cuba em aco inoxidavel compativel com as dimensoes da bancada adequada ao uso continuo e as necessidades do ambiente institucional. Pedra adicional para balcao confeccionada em marmore de primeira qualidade com acabamento compativel com o uso em cozinha medindo 66 cm sessenta e seis centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade. Estao incluidos no objeto todos os servicos necessarios a perfeita execucao tais como medicao no local corte acabamento transporte instalacao nivelamento fixacao bem como o fornecimento de materiais complementares indispensaveis ao pleno funcionamento das bancadas. O objeto devera atender as normas tecnicas aplicaveis assegurando condicoes adequadas de higiene seguranca funcionalidade e durabilidade considerando o uso institucional da cozinha. A aquisicao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos da legislacao vigente nao podendo o valor total da contratacao ultrapassar R 2.230 00 dois mil duzentos e trinta reais . O valor de referencia foi definido por meio de cesta de precos com afericao do menor preco de mercado baseada em orcamentos obtidos junto a empresas da regiao em observancia aos principios da economicidade razoabilidade e eficiencia. Garantia da Instalacao O Fornecedor devera oferecer garantia minima para eventuais problemas decorrentes da instalacao abrangendo falhas de montagem ou problemas de vedacao por um periodo a ser especificado na proposta sugere se um minimo de 90 dias .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 328 mil
Dispensa16/06/2026

A presente compra tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de Material de construção, com a finalidade de melhorar a infraestrutura necessária para a execução de obras, reformas e manutenções nas instalações desta delegacia, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança e conforto para o desempenho das atividades administrativas e operacionais desta Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião

DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 60 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE. O objeto é a prestação de serviços de hospedagem em Belo Horizonte/MG, destinada a pacientes e seus acompanhantes encaminhados pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD/SUS), assegurando-lhes condições adequadas de permanência durante o tratamento fora da localidade de residência e garantindo-lhes dignidade, segurança e continuidade do cuidado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA · Almenara/MGR$ 300 mil
Dispensa08/05/2026

Aquisição de peças e contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva do veículo Fiat Uno, placas IXF 1091, pertencente à frota da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O objetivo é garantir o pleno funcionamento do automóvel, assegurando condições adequadas de uso para o desempenho das atividades administrativas e operacionais da Secretaria, especialmente aquelas relacionadas ao apoio técnico, deslocamentos em campo e execução de serviços voltados à agricultura e ao meio ambiente.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026

A presente contratação tem por objetivo atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, visando à aquisição de peças para a manutenção de automóvel em concessionária autorizada, devido ao período de garantia. A iniciativa busca assegurar a adequada conservação do veículo, a utilização de peças originais e a execução dos serviços conforme os padrões técnicos do fabricante, preservando a garantia contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3 mil
Dispensa11/02/2026

A presente contratação tem por objetivo garantir o abastecimento emergencial de gêneros alimentícios destinados aos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II, CAPS Infantojuvenil e CAPS Álcool e Outras Drogas, vinculados à Coordenação de Saúde Mental do SAME, assegurando a continuidade das atividades terapêuticas, oficinas psicossociais, ações de reabilitação psicossocial e acolhimento dos usuários assistidos pelos serviços.

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com o objetivo de atender às demandas das diversas secretarias deste município, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos, a conservação dos bens públicos e a adequada climatização dos ambientes de trabalho e de atendimento ao público, proporcionando melhores condições de conforto, saúde e eficiência na execução das atividades administrativas e nos serviços prestados à população

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 65 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Monitoramento, controle e aprimoramento do processo de apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do Município de São José do Mantimento/MG, com o objetivo de assegurar a correta contabilização das declarações fiscais prestadas pelas empresas estabelecidas no território municipal. Visa-se, assim, garantir que o Município receba, de forma justa e proporcional, sua participação na distribuição da receita do ICMS.

Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 37 mil