Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de bandeiras oficiais institucionais. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL, DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DEI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DO ASSÚ/RN.Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de publicações oficiais em âmbito federal, no Diário Oficial da União (DOU), para atender as necessidades do Município de Joaçaba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DOE/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO FEDERAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade16/01/2026CREDENCIAMENTO de Leiloeiros Públicos Oficiais, visando à contratação de serviços para a preparação, organização, divulgação e realização de leilões de bens móveis e/ou imóveis do Município de Nova Veneza/SC.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATACAO DE PUBLICACOES OFICIAIS EM AMBITO FEDERAL NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU PARA O ANO DE 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 100 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 287
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATACAO DE PUBLICACOES OFICIAIS EM AMBITO ESTADUAL NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANA PARA O ANO DE 2026SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Rio Azul/PRR$ 100 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PARA FORMALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO IOMAT, EM ATENDIMENTO AS NPREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 20 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS BANDEIRAS ATUALMENTE INSTALADAS NOS MASTROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, SENDO UM LOCALIZADO ÀS MARGENS DO LAGO MUNICIPAL E OUTRO EM FRENTE AO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO CÍVICA DOS SÍMBOLOS OFICIAIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviços postais oficiais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo a postagem de correspondências simples e registradas, telegramas, malotes e avisos de recebimento (AR), com fornecimento de materiais de postagem e rastreamento eletrônico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Contratação.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 86 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Leiloeiro públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, para a realização de alienação de bens móveis inservíveis da Administração Pública EstadualSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 0
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de Leiloeiro públicos oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, para a realização de alienação de bens móveis inservíveis da Administração Pública Estadual.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 0