Dispensa20/07/2026Contratação de Celcilina Maria de Carvalho Ltda - (CNPJ: 24.193.935/0001-08), p/ prestar serviços de planejamento capacitação, organização, ministração, acompanhamento, certificação e elaboração de relatório final de cursos de formação no Município de Campos Gerais-MG”, pelo valor de R$ 19.990,00, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 20 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município, visando assegurar a continuidade dos serviços de assistência à saúde prestados à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contrataçãoPMPA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PRESTADOS NO VEÍCULO VAN RENAULT MASTER 2.3 DCI FURGÃO 16V DIESEL DE PLACA SLC6G10PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PRESTADOS NO VEÍCULO/MÁQUINA RETROESCAVADEIRA XCMGPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, prestados de forma presencial e remota, destinados ao suporte da gestão municipal na avaliação, orientação e monitoramento de atos administrativos e judiciais, com foco em Direito Público, Administrativo e Municipal, incluindo implementação de controles internos e gestão de riscos, em complementação técnica à Procuradoria do Município de Várzea/RN.MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 144 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta, em caráter emergencial, de serviços continuados de Apoio Administrativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento · Curitiba/PRR$ 1,7 mi
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PRESTAR SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GESTÃO, CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DESTINADO À REMUNERAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 220 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa29/07/2026A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada e autorizada para fornecer peças automotivas originais, genuínas e prestar serviços especializados para manutenção corretiva/preventiva do veículo MERCEDES BENZ FURGAO 417 SPRINTER F42A UP1 PLACA: JDJ5C46, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à organização, qualificação e aprimoramento dos serviços prestados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), incluindo diagnóstico do serviço, orientação técnica, acompanhamento de processos de trabalho, análise de fluxos assistenciais e suporte à gestão, conforme diretrizes da política de saúde mental.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 107 mil