Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ABRANGENDO CONTEÚDOS RELACIONADOS AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO – PR.ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO DESTINADO A SELECAO DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE DOURADOQUARA/MGFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Douradoquara/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa para elaboração de projeto e processo de escolha de membros e suplentes do Conselho Tutelar do Município de Sete de Setembro.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 0
Dispensa20/04/2026Contratação de empresa para a prestação do serviço de reforma do portão de ferro localizado no Conselho Tutelar.Sec.municipal de Industria Com.e Turismo · Bom Retiro/SCR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE TROMBUDO CENTRAL, TENDO POR OBJETO ASSESSORIA E SUPERVISÃO CONTINUADA IN LOCO MENSAL PARA REORGANIZAÇÃO DO CMDCA, ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES E PROJETOS DE PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO ASSUNTOS JURÍDICOS PERTINENTES AO CMDCA E CONSELHO TUTELAR.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 16 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA), A SER REALIZADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI.SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL · Floriano/PIR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026contratação de empresa para o fornecimento de 1 (uma) Passagem Aérea ida e volta, para o Conselheiro Tutelar Amós Penna, com o intuito de participação no 7° workshop Amazônico de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ser realizada nos dias 08,09 e 10 abril de 2026, no Municipio de Belém, no Estado do Pará.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 2 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de empresa especializada para execução integral do processo avaliativo destinado à seleção de candidatos ao Conselho Tutelar do Município de Barra Velha/SC, compreendendo planejamento, elaboração técnica de provas, impressão, organização logística, aplicação, correção, análise de recursos, divulgação dos resultados e demais atos necessários à plena realização do certame.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARDIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA TIRADENTES S/N CENTRO CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE RPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 21 mil
Dispensa23/03/2026Contratacao de servico de manutencao mecanica com fornecimento e troca de pecas para o veiculo do Conselho Tutelar placa IZR8B19 conforme o credenciamento n 23 2024PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de 03 (três) vagas para participação dos conselheiros desta municipalidade no XC Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de JaneiroMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 300