Dispensa18/03/2026Contratação de serviços de orientação, apoio e coordenação do processo suplementar de escolha para membros suplentes do Conselho TutelarPrefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição no XC FÓRUM PERMANENTE DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RJ no Município de Volta Redonda nos dias 13, 14 e 15 de março de 2026.FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA/ADOLESCENTE CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 200
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, onde o mesmo já se encontra atualmente instalado, visando garantir a continuidade da prestação dos serviços sócio assistenciais no âmbito da política pública de assistência social do MunicípioUnidade Única · Reduto/MGR$ 0
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 14 mil