Dispensa24/02/2026Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em CURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR.GABINETE DO PREFEITO · Jumirim/SPR$ 9 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e seus suplentes, incluindo treinamento e capacitação presencial dos titulares eleitos, suplentes e integrantes da rede de proteção, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em: capacitação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar; elaboração, aplicação e correção de prova avaliativa; apoio técnico à Comissão Especial responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; assessoramento técnico relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil