Inexigibilidade08/04/2026Contratação pública através da modalidade de inexigibilidade de licitação para a Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo para apresentação no palco principal da 39ª Festa do Colono, localizado no Parque do Agricultor, no dia 25/07/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 720 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação pública através da modalidade de inexigibilidade de licitação para a Contratação, por inexigibilidade de licitação, de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo para o Show de Rio Negro e Solimões no palco principal da 39ª Festa do Colono, localizado no Parque do Agricultor, no dia 26/07/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 530 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade17/03/2026contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026O objeto desta contratação consiste na abertura de processo licitatório na modalidade de dispensa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de conectividade à internet por fibra óptica, conforme especificações técnicas, normas aplicáveis e condições estabelecidas neste documento, destinados a atender a demanda os diversos órgãos e unidades da Administração Pública MunicipalPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 369 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa para locação de cadeiras para a 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1408 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1897/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa para locação de cadeiras para o evento de Abertura do Ano Letivo 2026, em conformidade com o pedido de compra nº 2025/4260 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 489/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa Banda Pandora LTDA, para produção e apresentação da Banda Pandora na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2340 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2601/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Quevedo Produções LTDA para produção e apresentação do artista Cristiano Quevedo na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2580 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2652/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa Lais Colangelo Tetour para produção e apresentação da artista Laís Tetour na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2547 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2701/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa VL Produtora Ltda para produção e apresentação da banda Vera Loca na 39ª Fenacanm, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/559 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 704/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Expresso Produções LTDA, para produção e apresentação da banda Gabriel Expresso na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2570 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.765/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 25 mil