Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, em regime de concessão de uso oneroso dos Sistemas de Abastecimentos de Água (SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) da Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos – PEAR (9ª Delegacia Regional da Polícia Penal).SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUFMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, contemplando qualificação profissional, através de cursos em formação online, bem como os serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Municipal de Conde-PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveisPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 799 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE POR EXCLUSIVIDADE, PARA CONCESSÃO DE LICENÇA AO PORTAL GOVPLAN, SISTEMA PROJETADO PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PCA E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIAPrefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 14 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede e do CDSA da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do termo de referência da contratação.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 5,0 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa/instituição de Ensino Superior para atender ao Programa de Concessão e Renovação de Bolsas de Estudo Parcial e/ou Integral para servidores e munícipes de São Desidério/BA.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO · São Desidério/BAR$ 2,2 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Dispensa27/07/2026Contratação de prestação de serviço de dosimetria pessoal de radiação ionizante e concessão do direito ao uso de dosímetros pelo período de 12 meses pelo CETEM.CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Instituições financeiras ou bancárias e cooperativas, legalmente autorizadas, interessadas na concessão de crédito consignado em folha de pagamento, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil