Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamentos de dados, preenchimento, transmissão e homologação das informações referentes à Execução Orçamentária e Financeira do Município, para fins prestação de contas na forma e prazos determinados pela legislação específica que trata a matéria, cujos serviços técnicos prestados são para análise e preenchimento das informações nos sistemas da Secretaria do Tesouro Nacional, Sistema de Orçamento Publico da Saúde e Sistema de Orçamento Público da Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 47 mil
Dispensa08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL REFERENTE AO ÂMBITO DO CRAS, ABRANGENDO A GESTÃO E EXECUÇÃO DE TAREFAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS, APOIO A COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO E SUPORTE A GESTÃO MUNICIPAL SUAS.FMAS · Itaguaru/GOR$ 36 mil
Dispensa21/02/2026encerradoContratação, mediante Encomenda Tecnológica, do INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO para execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação referentes ao DIALOGA PE[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 9,6 mi
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ORIENTAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, CONFERÊNCIA E EXECUÇÃO DO ENVIO DAS CARGAS DE DADOS REFERENTES AO ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA (INICIAL E MENSAL), FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS ECAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES · Barra do Bugres/MTR$ 47 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA VISANDO A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DA PNAB 2026 DO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, LANÇAMENTO/ELUCIDAÇÃO DO EDITAL COM PÚBLICO ALVO, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, AVALIAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS (BANCA AVALIADORA) RESULTADO PRELIMINAR, JULGAMENTO DE RECURSOS, RESULTADO FINAL E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTO DOS CONTEMPLADOS PARA PAGAMENTO, DIANTE DA EXPOSTO NO PAR E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAFUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRI · Jordânia/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 34 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços no âmbito da execução de políticas públicas culturais, com foco na operacionalização dos editais referentes ao Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo · Campos Sales/CER$ 11 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa com apresentação de capacidade técnica (pessoa jurídica) referente a serviços de instalação elétrica em eventos e feiras, para elaboração e execução de projeto técnico, elétrico com emissão de ART’s, instalação provisória de energia em alta e baixa tensão, aprovada junto à concessionária Empresa Luz e Força Santa Maria (ELFSM), para atender as festividades de comemoração dos 63 anos de emancipação político administrativo de São Gabriel da Palha.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA · São Gabriel da Palha/ESR$ 130 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DE RETRATO EM ESTILO CLÁSSICO ACADÊMICO DO EX-DIRETOR-GERAL DO CEFET-MG, REFERENTE À GESTÃO 2019 A 2022.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento, para oferta de inscrição referente ao curso presencial de “Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira”, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 43 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa para execução do serviço de confecção de faixa personalizada em lona (banner) para o evento a ser realizado no dia 15/05/2026, referente a 30 Ciclo de Debates do TCESP.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 180