Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, PEQUENOS VOLUMES E DOCUMENTOS NÃO POSTAIS, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA ATENDIMENTO DA CAIXA NO PARÁGECOT · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando atender à totalidade dos servidores e paCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação Direta por Inexigibilidade C/C Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica(Microempreendedor Individual) Visando à Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Pedreiro, Eletricista, Pintor, Carpinteiro, Armador, Engenheiro, Arquiteto, Encanador, Topógrafo e Ajudantes) do Município de Ubaitaba/BahiaPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerradoContratação de profissional do setor artístico, diretamente com a própria pessoa jurídica da banda, para realização de show artístico da Banda Metrô, durante a 22ª Festa da Fogueira e 6ª Expo São João 2026, no Município de São João/PR, conforme condições estabelecidas no ETP, DFD, Termo de Referência e demais documentos do processo.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 25 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição padronizada de scanners planetários (scanner aéreo/overhead) para digitalização de documentos e livros sem contato físico, destinados às unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao aviso de contratação diretaTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE BRUNO GIRADE PARISE, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF SOB O N. 327.397.598-94, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “O POBRE E A PROVA”, A SER MINISTRADA NO EVENTO INSTITUCIONAL “CICLO DE CAPACITAÇDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE MAURILIO CASAS MAIA, PESSOA FÍSICA, INSCRITA NO CPF SOB O N. 745.872.342-49, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “CUSTOS VULNERABILIS”, A SER MINISTRADA NO EVENTO INSTITUCIONAL “CICLO DE CAPACITADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE RODRIGO CASIMIRO REIS, PESSOA FÍSICA INSCRITA NO CPF SOB O N. 795.384.605-53, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “INOVAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA: O PAPEL DAS DEFENSORIAS NA ERA DIGITAL”, A SER MDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Dispensa06/05/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo, níveis I e II.DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE · Fortaleza/CER$ 1,1 mi
Dispensa27/04/2026Contratação direta para prestação de serviços de transporte de 46 pessoas (43 estudantes , 2 servidores e 1 vereador ) todos participantes e integrantes do Programa Parlamento Jovem, em ônibus com capacidade mínima de 47 lugares, incluído combustível, seguro total e motorista habilitado em deslocamentos municipais e intermunicipais, em vias pavimentadas ou não, com a finalidade específica de realizar o trajeto de ida e volta da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG à Fazenda da Vargem em Nova EraCAMARA MUNICIPAL · Santa Bárbara/MGR$ 3 mil