Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
400 resultados para "Este Termo de Contrato"
Inexigibilidade23/02/2026
O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GUETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.532.197/0001-96, representante exclusiva da Banda Guig Ghetto, artista consagrado e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Castelo Encantado Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil.
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 311 mil
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
Aquisição de de material de consumo, para atender às necessidades das instalações elétricas do 13º RC MEC, com todas as despesas por conta da contratada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
13 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO · Pirassununga/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade20/02/2026
Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Escola de Educação Infantil Carinha de Sol Ltda para aquisição de vagas na etapa da educação infantil
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 232 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 5 DE MARÇO, escola integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 456 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de Serviço
Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa19/02/2026
Contratação de de solução integrada Outsourcing de Impressão para organizações militares da Marinha,serviços nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas de fornecimento de todos os suprimentos, exceto papeis.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS · Niterói/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Trav. Mauriti, nº 2136, Bairro: Marco, CEP: 66.087-680, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE INHAÚMA, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 480 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa18/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DESTINADOS A ESTUDANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR, DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO IEL/GO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 17 DA LEI 11.788/2008.
PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 141 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa13/02/2026
. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa04/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 39 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026
Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.
Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026
Tradução de Contratos e Termos de Referência português/inglês, inglês/português (estimativa de 30.000 palavras).
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil