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374 resultados para "Formalização de CONTRATAÇÃO DE"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de uma empresa especializada por meio da formalização do processo de inexigibilidade, conforme preceitua o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) que objetiva adquirir o material didático de inglês, para estudantes dos anos dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, com o propósito de atender os alunos e corpo pedagógico da pré-escola e do ensino Fundamental (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e da pré-escola da rede municipal de ensino das Escolas de Tempo Integral, Escola Municipal Raimundo Cavalcanti, Escola Municipal Cônego Antônio Antas e Escola Municipal Nádia Maria Câmara.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 193 mil
Dispensa03/03/2026

O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL QUANTO AO LANÇAMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS CARACTERIZADORES DE INSALUBRIDADE, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL VISTO TRATAREM-SE DE MAIS DE NOVECENTOS SERVIDORES ONDE MUITOS DETÉM O DIREITO A INSALUBRIDADE E ESTE DIREITO DEVE SER REFLETIVO NOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, HAJA VISTA TERMOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, TAMBEM QUANTO A EMISSÃO DE PERFIS PSICOGRÁFICOS PROFISSIONAIS - PP, LAUDOS TÉCNICOS COMO LTCAT E TRATAMENTO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA.

Cunha · Cunha/SPR$ 54 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Dispensa30/04/2026encerrado

Trata-se de aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e viabilizar a produção de material audiovisual para as ações da área de comunicação do Gabinete da PGFN, conforme Documentos de Formalização da Demanda (IN nº 05/2017) SEI nº57773770. A contratação se dará por Dispensa Eletrônica, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar nº 9/2026 (SEI nº 60749472).

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de profissional graduado em Enfermagem, para atendimento em regime de plantão 24 horas, nos termos do documento de formalização de demanda anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comuns e serão contratados por meio de dispensa de licitação, tendo em vista se tratar de cumprimento de decisão judicial.A validade do Contrato de Pre

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 370 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO EMERGENCIAL E PREVENTIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS DE SUBSISTÊNCIA IMEDIATA PRONTOS PARA O CONSUMO, VISANDO À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DE PRONTA RESPOSTA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, EM ESTRITO ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026 E AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA DEFESA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026

Documento de Formalização de demanda para a Aquisição de peças automotivas e contratação de serviços de manutenção mecânica para veículo Chevrolet Tracker pertencente à frota da Câmara Municipal, incluindo fornecimento de pastilhas de freio dianteiras, óleo de motor e execução dos serviços de troca de óleo, manutenção do sistema de freios, revisão do sistema de arrefecimento e demais serviços mecânicos necessários.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação do Curso Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas, a ser realizado no período de 15 a 17 de junho de 2026, com carga horária de 20 horas, promovido pela empresa Virtú Soluções em Gestão Pública LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.551.729/0001-50, em atendimento à servidores da Secretaria Municipal de Gestão.

Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 15 mil
Dispensa04/02/2026

O presente Termo tem como objetivo a formalização em caráter de emergência de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas d´agua nos predios que compõe a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho-MS, com fornecimento de certificado de garantia, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 64 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de serviços cartorários por inexigibilidade de licitação a serem prestados por serventia extrajudicial legalmente delegada, com competência territorial no Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme demanda da Administração Pública Municipal. A contratação visa atender às necessidades permanentes do Município quanto à formalização, validade jurídica, eficácia e segurança dos atos administrativos, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com pagamento conforme a Tabela de Emolumentos do Estado do Paraná, utilizando-se recursos próprios

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 67 mil