Inexigibilidade27/05/2026Contratação do fornecedor Rubens Vertuan, CPF nº 236.536.809-30, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 35 mil
Dispensa18/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações,destinados à composição dos cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE,conforme condições, quantidades, cronograma de entrega e especificações constantes no Chamamento Público nº 27/2025.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 7,3 mi
Dispensa15/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS.EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS · Maracanaú/CER$ 39 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do fornecedor Mauro Ivanil Percinato, CPF nº 223.042.409-25, por meio do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, tendo por objeto: “Contratação de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar.”DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · Alvorada do Sul/PRR$ 40 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta para aquisição de gêneros alimentícios – Base Fluvial de LadárioBASE FLUVIAL DE LADARIO/MS · Ladário/MSR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para compor os cardápios das unidades escolares de auto gestão pertencente sàs Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas,I birama e Joinville, a fim de atender ao salunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026 de acordoc omo previsto n aResolução CD/FNDEnº06,de08demaiode2020enaResoluçãoCD/FNDEnº03,de04defevereirode2025Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 2,2 mi
Dispensa03/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Laguna e Florianópolis, afim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026, de acordo com o previsto na Resolução/FNDE nº06, de 08 de maio de 2020 e na Resolução CD/FNDE nº3, de 4 de fevereiro de 2025.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 2,2 mi
Dispensa11/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS.EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II · Quixeramobim/CER$ 14 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCAC - COMPRA DIRETA - AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ ).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 33 mil
Dispensa06/04/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 50 mil
Dispensa28/05/2026encerradocontratação direta é a aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) para atender às demandas de consumo interno dos servidores, colaboradores e, garantindo as condições adequadas de trabalho, hospitalidade e o pleno funcionamento das atividades administrativas da demanda da Unidade Escolar Associação de Apoio a Estadual Antônio Delfino Guimarães, do município de Arapoema-TOASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTAD ANTONIO D GUIMARAES · Arapoema/TOR$ 7 mil
Dispensa20/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação direta para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES e FRIOS), para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Pajeú do Piauí no preparo da alimentação escolar, conforme definido no edital e termo de referência.MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 64 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 135 mil
Dispensa27/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS.EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ · Fortaleza/CER$ 63 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa13/04/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS.EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS · Maracanaú/CER$ 55 mil