Dispensa06/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a organização, planejamento e execução de todas as etapas de um Concurso Público, abrangendo desde a elaboração do edital até a homologação final dos resultados.MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 102 mil
Dispensa23/07/2026Prestação de serviços técnicos especializados para organização, planejamento e execução integral de Processo Seletivo Simplificado (PSS), destinado ao recrutamento de profissionais para contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, abrangendo todas as etapas do certame, desde a elaboração do edital até a homologação do resultado final.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE MACEIO · Maceió/ALR$ 1,8 mi
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para execução das atividades de atualização, ampliação e consolidação da metodologia de metas e modernização do modelo de gestão do desempenho, incluindo oficinas, reuniões, homologação, validação, treinamentos e elaboração de documentos técnicos, contemplando os cerca de 70 novos servidores advindos do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará - MPCMPA, nos moldes do escopo técnico do contrato n° 047/2024, com o total de 52,75 horasEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 39 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, para fornecimento do sistema Pergamum na modalidade software como serviço (SaaS), com serviços de instalação, configuração e ativação dos ambientes de Homologação e Produção do Pergamum em Nuvem, de hospedagem, de manutenção e de consultoria sob demanda em horário estendido e servidor de e-mail, em substituição ao Contrato n.º 55/2021-DEC (3028634), cuja vigência findou em 18/08/2025.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 104 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, compreendendo a elaboração dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames ocupacionais, exames complementares, homologação de atestados, gestão do eSocial SST e demais serviços correlatos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de avaliação atuarial, referente ao exercício de 2026, incluindo a verificação das alíquotas previdenciárias, definição do plano de custeio, adoção dos procedimentos para homologação do relatório atuarialARACU FUNPAR · Araçu/GOR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de processamento via sistema junto a Secretaria de Administrativa desta Câmara, realizando a operacionalização, execução, inserção/transmissão de dados, analise, acompanhamento e homologação dos atos administrativos (Compras/ Contratos / licitações e dispensas) na plataforma COLARE do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO).CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIO · São Patrício/GOR$ 28 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de medicina e saúde ocupacional destinados aos agentes públicos do Município de Biguaçu, compreendendo a realização de avaliações médicas ocupacionais e previdenciárias, homologação de atestados, emissão de laudos, pareceres técnicos e demais procedimentos relacionados à saúde funcional dos servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar decisões administrativas relacionadas à saúde dos servidores.Secretaria Municipal de Administração · Biguaçu/SCR$ 980 mil
Dispensa15/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 02 LINKS DE INTERNET FIBRA ÓTICA, DEDICADOS, SENDO UM DE 300MB E OUTRO DE 150MB, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, OU ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (AVISO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, ADITIVOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E LICITAÇÃO E DEMAIS ATOS OFICIAIS), DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Federação Norte Riograndense de Atletismo para prestação dos serviços de assessoria, coordenação, organização, execução, cronometragem eletrônica, apólice de Seguro atleta e equipe organização, fornecimento de medalhas, troféus e kits de identificação, homologação da prova e demais serviços técnicos necessários à realização da XXVII Corrida de Santana 2026, prevista para ocorrer no dia 26 de julho de 2026, no Município de Caicó/RN.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 121 mil