Dispensa10/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO MACROGOL 3350, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE M.C.M.S, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
372 resultados para "MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO"
Dispensa05/03/2026
contratação de empresa devidamente qualificada e com comprovada experiência no fornecimento de medicamento hospitalar, visando ao cumprimento de decisão judicial, em caráter emergencia
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 50 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.
SECRETARIA DE SAUDE · Itapipoca/CER$ 32 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO COLESTIRAMINA 4G, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE CLEOBALDO VIEIRA SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO VUTRISIRANA SÓDICA, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE JOSÉ ROQUE DA CRUZ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1,3 mi
Dispensa10/02/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VUTRISIRANA SÓDICA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ITANYA FLAVIA SOUZA CRUZ NARDELLI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1,3 mi
Dispensa28/01/2026
Aquisição do medicamento CONCERTA 36MG para cumprimento do processo judicial n° 5002128-14.2025.8.24.0057, referente ao paciente K.G.G., que possui diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade Predominantemente Desatento (CID 10 F90.0, CID 116A05.0) e Transtorno do Espectro Autista Nível 1 de suporte, Sem Transtorno do Desenvolvimento Intelectual e com Prejuízo de Linguagem Funcional Leve ou Ausente (CID 10 F84, CID 11 6A02.0), que é para o tratamento dessas patologias.
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 1 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BARICITINIBE 4MG, EM CUMPRIMENTO À DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE TAMIRES CAXICO SILVEIRA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 28 mil
Dispensa19/01/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANY SOFIA SANTOS ANDRADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 47 mil
Dispensa16/01/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO VANDETANIBE 100MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE SOFIA DA CONCEIÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 85 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
Aquisição de medicamento vigabatrina 500 mg, em cumprimento à decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Mateus Leme, nos autos do Processo nº 0024870-59.2016.8.13.0407, que determinou ao Município de Juatuba o fornecimento do medicamento.
Unidade Única · Juatuba/MGR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007628-91.2024.8.24.0026/SC NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC
Gerência de Assistência Médica do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS POR JOSÉ CÂNDIDO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, CONSIDERANDO A EXCLUSIVIDADE DE VENDA DO MEDICAMENTO, CONFORME SEGUE JUNTO AOS AUTOS Nº 5002480-54.2018.8.13.0693
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Dispensa08/06/2026
Aquisição de medicamentos contínuos para distribuição a paciente conforme ordem judicial. O objetivo da compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde conforme ordem judicial é garantir o cumprimento das decisões judiciais que determinam a disponibilização de medicamentos específicos a pacientes que necessitam desses tratamentos e que, por diversas razões, não conseguem obtê-los pelo sistema público de saúde regular. PROCESSO N° 5000286-76.2024.8.21.0102/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 630
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DURVALUMABE 500MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE GIVANETE SANTOS OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 199 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FLUVOXAMINA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ELOUISE PINHEIRO MATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CABERGOLINA 0,5MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. EM FAVOR DO PACIENTE ALBERTO DE JESUS GUIMARÃES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CABERGOLINA 0,5MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MODAFINILA 200 MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDCIAL, EM FAVOR DA PACIENTE HILMARA JOSÉ DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao processo administrativo em favor Adriane Vieira Barbosa, referente aos meses de julho e agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 557
Dispensa30/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento (Duloxetina 60 mg) em cumprimento ao Processo Administrativo em favor de Terezinha Maria de Oliveira, referente aos mês de Julho e Agosto de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 145
Dispensa30/07/2026encerrado
Aquisição de medicamento de uso contínuo em cumprimento ao processo administrativo em favor Rafael Murilo Batista dos Santos, referente aos meses de agosto e setembro de 2026, em atendimento as necessidades da Agência Prisional-UBS Boanerges, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 79