Dispensa16/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa16/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA)Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 4,0 mi
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GUARDA MIRIM E FLORESTAL, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DISCIPLINA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E PROFISSIONAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GUARDA MIRIM E FLORESTAL, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DISCIPLINA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E PROFISSIONAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GUARDA MIRIM E FLORESTAL, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DISCIPLINA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E PROFISSIONAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 520
Inexigibilidade30/04/2026Tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPMSecretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPMSecretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPMSecretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026Tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPMSecretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de Serviços de conservação predial – cozinha central desta Unidade Prisional.ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTO DE RMUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 288 mil
Dispensa30/04/2026Destina-se a contratação direta, mediante dispensa de licitação, prevista no art. 75, I e § 7º, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a prestação de serviços para manutenção em veículo da frota da Secretaria Municipal da Saúde (M B SPRINTER - PLACAS IZN-0C05), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 750