Inexigibilidade06/04/2026prestação de serviços de pagamento de tarifas bancárias, referente ao BANCO DO BRASIL, provenientes do Município de Nerópolis/GO”.FMDCA · Nerópolis/GOR$ 600
Dispensa23/03/2026Contratação de ambiente em nuvem publica Oracle para continuidade da prestação de serviços do sistema gerenciador de banco de dados Oracle, servidor de aplicações Java, solução de Business Intelligence e implantação do Disaster Recovery.ESP - SPPREV - ADMINISTRACAO · São Paulo/SPR$ 11,6 mi
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Claudia Pons Cardoso, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, Simone Henrique para fins de prestação de serviço de docência, no evento "Banca de qualificação de trabalhos de mestrado", previsto para ocorrer no dia 27 de fevereiro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Lucas Fucci Amato, João Costa Ribeiro Neto, Eveline Gonçalves Denardi, João Mauricio Adeodato, Guilerme Scotti Rodrigues, Antonio do Passo Cabral, José Emílio Ommati para prestação dos serviço de docência no evento: "Banca qualificadora dos trabalhos de Mestrado", a ser realizado no dia 9/2/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 20 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna, Gisele Santos Fernandes Goes, Edilson Vitorelli Diniz Lima para fins de prestação de serviço de docência, no evento "Banca de qualificação de trabalhos de mestrado", previsto para ocorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 9 mil
Inexigibilidade13/03/2026Prestação de serviço - Licença de uso (assinatura) - Banco de Preços da empresa Negócios Públicos.SECRETARIA DE EST. DE AGRIC. PEC. E ABASTEC. · Goiânia/GOR$ 13 mil
Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 715
Inexigibilidade12/03/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE 12 BANCOS DO ÔNIBUS, PLACA ITY-7550, PATRIMÔNIO Nº 2132, DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão operacional e financeira, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói – FDICN, instituído pela Lei Municipal nº 4.009/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de Ari Marcelo Solon, Antonio Carlos de Oliveira, Fabiana Cristina Severi, Michel Ernesto Flumian para fins de prestação de serviço de docência, no evento "Banca de qualificação de trabalhos de mestrado", previsto para ocorrer no dia 26 de fevereiro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 202,5 mi
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de MARIANA HASSE, FABIANA CRISTINA SEVERI, FERNANDA EMY MATSUDA, para fins de prestação de serviço de docência, no evento "Banca de qualificação de trabalhos de mestrado", previsto para ocorrer no dia 12 de fevereiro de 2026TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PARA CONTA JURÍDICA DA CÂMARA M. BRITÂNIA, AGÊNCIA 1240, OPERAÇÃO 006, CONTA SOB NUMERO 71.199-0. PELO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 1 mil