Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO FERIADO DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ, NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, LOCALIDADE DE BARRINHA, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA ZÉ CANTOR, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Acaraú/CER$ 200 mil
Inexigibilidade04/02/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços profissionais de um(a) Auxiliar de Maestro para a Filarmônica do Município de São Fernando.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 20 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM PERFIL PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO. O ATENDIMENTO VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Empresa vencedora: SAO VITOR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.429.113/0001-56, pelo valor de R$ 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos) por hora, correspondente à carga horária anual de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas pelo período de até 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 299 mil
Inexigibilidade01/02/2026Prestação de serviços profissionais de advocacia contenciosa na área trabalhista para a defesa judicial do BNDES na sessão de julgamento dos Recursos Ordinários interpostos pela Associação de Funcionários do BNDES nos autos das ações coletivas nº 0011590-55.2015.5.01.0014, 0011248-71.2015.5.01.0005, 0100278-44.2020.5.01.0005, 0100970-47.2020.5.01.0036, 0100966-6.2023.5.01.0009, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.AREA JURIDICA INSTITUCIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DO MARCOS LESSA, A REALIZAR-SE NO 12 de fevereiro de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOBaturité · Baturité/CER$ 0
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de um show do artista Isaque Gomes, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2026, no município de Mata de São João/BA, em comemoração aos festejos da Lavagem do Bonfim.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE ZÉ VAQUEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOBaturité · Baturité/CER$ 550 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA PSIRICO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOBaturité · Baturité/CER$ 600 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA PATRULHA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.Baturité · Baturité/CER$ 30 mil
Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGABINETE DA SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL · Tanguá/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DO LAZZARO GAMMA, A REALIZAR-SE NO 13 de fevereiro de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.Baturité · Baturité/CER$ 60 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, A REALIZAR-SE NO 12 de fevereiro de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.Baturité · Baturité/CER$ 200 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de um show do artista Theuzinho, a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2026, no município de Mata de São João/BA, em comemoração aos festejos da Lavagem do Bonfim.Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 250 mil