Inexigibilidade05/02/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, COM EXCLUSIVIDADE, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 34388/2025.SMAF - DEPTO DE RECURSO HUMANOS - DRH · Santa Rosa/RSR$ 6,0 mi
Inexigibilidade03/02/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Dispensa03/02/2026Contratação de Instituição bancária oficial, empresa pública, em caráter de exclusividade, para a prestação dos serviços de processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores municipais, arrecadação e processamento e cobranças de tributos, bem como movimentações financeiras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 1,7 mi
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de duas palestras presenciais no dia 11 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de uma hora cada uma das palestras, com tema "O Poder da Positividade", para professores da rede municipal de ensino, com o palestrante Geraldo Rufino, durante a Semana Pedagógica 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Baarah Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.332.854/0001-67. Parecer Jurídico n. 031/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de duas oficinas de formação de professores dos anos finais do ensino fundamental, no dia 10 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de duas hora em cada turno, com tema "Metodologias Ativas e Inteligência Artificial na Educação: práticas interdisciplinares para uma aprendizagem significativa", com os palestrantes Jonas Rodrigues Saraiva e Luis Felipe Loro, integrando a programação da Semana Pedagógica 2026, no Fly Hub Sapiranga, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Instituto Educacional Essência do Saber Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.517.449/0001-24. Parecer Jurídico n. 029/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Kaelzinho Ferraz”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Valneijós”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 80 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Leone o Nobre”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 100 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Julinho Porradão”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 80 mil
Inexigibilidade28/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026contratação da Empresa de Transportes Santafé LTDA, em regime exclusivo, para a prestação de serviços de fornecimento e gestão de vale-transporte, por meio de bilhetagem digital.SERVICO DE COMPRAS/FHEMIG/HEM · Belo Horizonte/MGR$ 238 mil
Dispensa14/01/2026Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para prestação de serviços postais NÃO exclusivos, por dispensa de licitação.MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade13/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Dispensa08/01/2026Contratação de Instituição bancária oficial, empresa pública, em caráter de exclusividade, para a prestação dos serviços de processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores municipais, arrecadação e processamento e cobranças de tributos, bem como movimentações financeiras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 1,7 mi
Inexigibilidade06/01/2026SOLICITAMOS A ABERTURA DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EBC EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE FORMA CONTINUADA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESESGECOT · Brasília/DFR$ 8,8 mi
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a realização da Avaliação Atuarial.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO ITAIÓPOLIS · Itaiópolis/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entrega de notificações de débitos fiscais e outras notificações de interesse da Prefeitura Municipal de Itatinga, com execução exclusivamente no município, visando a eficiência na prestação do serviço público e atualização cadastral dos contribuintes. O contrato terá vigência inicial de 12 meses - Proc. Administrativo 867/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva para 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar-condicionado, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fornecimento de toda mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, com eventuais reposições de peças e eventuais remanejamentos e/ou instalações de novos equipamentos, sob demanda da Contratante.CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na FEIRA RAÍZES E SABORES DE TAPEJARA, que ocorrerá nos dias 14 a 16, de agosto de 2026, no município de Tapejara/RS.DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026Contratação para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução das atividades necessárias ao atendimento do programa Armazém da Família.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO - PR · Campo Magro/PRR$ 1,2 mi