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400 resultados para "Processo para Aquisição de"

Inexigibilidade29/04/2026

Constitui objeto do presente processo, a aquisição da prestação de serviços de anuidade, registro de atletas, registro de técnicos, transferência de atletas nacional, taxas de administração estadual para Adulto, Cadete, Sub 14, Sub 12, Sub 10/08, Copa Oeste e Copa Paraná, para participação do Município de Corbélia/PR na modalidade de Handebol em competições estaduais. A Liga de Handebol do Paraná é responsável pela direção, promoção e organização da participação da equipe do Município, nos eventos esportivos promovidos pela entidade.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 53 mil
Dispensa28/04/2026

O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.

EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil