Inexigibilidade08/05/2026Seleção de organizações da sociedade civil a serem Cofinanciados com recursos próprios da SME, mediante a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração, para execução dos serviços de atividades educacionais, com enfoque clínico, no campo da educação especial, em atendimento à diversidade e a inclusão na rede municipal de ensino do município de Palmeira, visando a inserção e adaptação ao ensino regular com foco no bem estar e desenvolvimento integral do aluno.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 382 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de serviço de sonorização não continuado, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para realização do Concerto do Especialista da banda de música do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 15 mil
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01507/26 Requisição para serviço de pintura na tampa traseira com troca de faixas refletiva do CAMINHÃO IVECO PH175 placa FKH7E81, e conserto do estribo da porta lateral de correr da VAN MASTER PH88 placa EMH7B11, e adaptação de acrilíco nas porta lateral do meio do ÔNIBUS M.BENS PH150 placa LLT8B51, e instalação de quatro vidros da janela sendo dois no ÔNIBUS V.W PH83 placa KWL3523, e dois no ÔNIBUS V.W PH84 placa LQT2813, recuperação do forro de teto do MICRO ÔNIBUS PH25 placa DBA6309 e instalação do para-choque dianteiro e fechaduras das portas e recuperar escada dos dois lados do CAMINHÃO IVECO PH07 placa GBN4746. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 0132026MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de serviços de edição de vídeos institucionais já captados e a realização do documentário da recuperação da Locomotiva 18, contemplando inserção de identidade visual institucional, ajustes de corte, inclusão de trilha sonora, legendas e adaptação de formatos para veiculação em feiras, eventos, Centros de Atendimento ao Turista (CATs) e redes oficiais de comunicação, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL por meio do Departamento de Fomento ao TurismMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 104 mil
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma e adaptação do prédio de auditório visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e toda infraestrutura necessária à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, projetos técnicos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 41 mil
Dispensaregistro de preços02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E PRODUÇÃO DE MÍDIAS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS, TEXTOS, CONTEÚDOS INFORMATIVOS, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, INCLUINDO A PRODUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA REDES SOCIAIS OFICIAIS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MARCENARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DE 32 PAREDES EXPOSITIVAS, COM DIMENSÕES VARIADAS, CONFECCIONADAS EM MDF E COM ACABAMENTO EM COMPENSADO, DESTINADAS À ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS.FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 65 mil
Dispensa29/05/20261.1.Contratação de serviços de coffee break, incluindo o fornecimento e transporte dos insumos descritos no item 3.2.2 do Termo de Referência, visando a prestação do serviço nos seguintes eventos que serão realizados na Procuradoria Regional da República da 4ª Região: a) "Noções Básicas sobre a Aplicação da Justiça Restaurativa nos Crimes Federais", marcado para o dia 21 de maio de 2026. b) "Seminário: Adaptação Climática em Foco", a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2026.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, incluindo criação de arte, execução de impressões diversas, confecção de quadros para homenagens, e personalização de pastas e envelopes, conforme Termo de Referência, objetivando atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Bela Vista/MS.– Criação e Adaptação de Arte– Execução de Impressões Diversas– Confecção de Quadros para Homenagens– Personalização de Pastas e Envelopes– Suporte Técnico– Fidelidade de Cores– Qualidade dos Materiais– Acabamentos para PastasCAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 65 mil
Dispensa14/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para execução de obra de adequação e modernização da infraestrutura elétrica da sede do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA/PI, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra para substituição e redimensionamento de cabeamento, disjuntores e quadros elétricos, bem como a adaptação do sistema às novas demandas de carga, incluindo equipamentos de climatização, garantindo segurança, eficiência e pleno funcionamento das instalações, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A proposta contempla a contratação de empresa que realize todo o dimenssionamento e distribuição de cabeamente, redimencionamento e reestruturação da parte eletríca deste Conselho, Troca de cabeamento, Dijuntores, Fios, Caixa de energia e Adaptação dos novos arcondicionados e estrutura física ao fornecimento pleno e segurança do Conselho em relação a suas instalaçãoes eletrícas. Esses investimentos visam modernizar as estruturas do CRA-PI, otimizar os processos internos, aprimorar a comunicação e elevar o padrão dos serviços prestados aos registrados e à sociedade.Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 61 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa07/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosPrefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria destinados à avaliação das condições habilitantes para o financiamento climático urbano no Município de Maringá, com base em referencial metodológico adotado no âmbito da cooperação com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL/ONU), admitida sua adaptação ao contexto institucional, normativo, financeiro e informacional do Município, com vistas à elaboração de diagnóstico técnico estruturado, identificação de lacunas e potencialidades e formulação de recomendações para o fortalecimento da capacidade local de acesso a financiamento climático urbano., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 139 mil