Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃOESCOLA INDÍGENA CHUÍ · Maracanaú/CER$ 13 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLAEEEP MÁRIO ALENCAR · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM SENADOR FERNANDES TÁVORA · Ereré/CER$ 18 mil
Dispensa16/04/2026REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 1,1 mi
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EOUMULTIPROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIASACOMPANHAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARALELAS E NÃO EXCLUDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PATISMUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 470 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e atividades recreativas. Através do repasse: Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Fundo Municipal da Pessoa Idosa · Arapongas/PRR$ 52 mil
Dispensa01/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE ARAUJO CARNEIRO · Quixeramobim/CER$ 12 mil
Dispensa14/02/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARECENTRO ADMINISTRATIVO · Tapiratiba/SPR$ 59 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de serviços complementares na área da saúde, não cobertos pelos repasses do SUS, do Estado ou de outros Entes Federativos, a serem viabilizados por meio de convênio a ser firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES e o Município de Formoso (MG).Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 810 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, CONFORME DETALHADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 55 mil
Dispensa28/05/2026O objeto da presente Dispensa de licitação é a contratação serviços técnicos de Engenharia Civil para suporte operacional, fiscalização de obras em andamento e gestão de convênios em sistemas oficiais de monitoramento de repasses e convênios dos entes federados, para atendimento das demandas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSOS, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO E CONTRATOS NA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi