Inexigibilidade27/01/2026Locação de uma área de 4.800 m² (quatro mil e oitocentos metros quadrados), de forma retangular de 80x60 m, integrante de terreno rural, com a área maior e total de 88.680 m². registrada no Cartório do Registro de Imóveis sob Matrícula n. 1.626, localizada nas proximidades da SC-440.Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Orleans · Orleans/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - Contratação de serviço especializado de antropologia para integrar o Grupo Técnico (GT) para que seja realizado estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da área reivindicada pelo povo indígena Puruborá e Migueleno, localizada nos limites dos municípios de São Francisco do Guaporé, Seringueiras e São Miguel do Guaporé-ROMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 42 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de Empresa para Prestação de Serviço de Consultoria Técnica Especializada na Área de Gestão Pública, com foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM e do sistema integrado de gestão e auditoria – SIGACÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 39 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de Dedetização, Desratização e limpeza de caixa d’água, integradas no combate de vetores e pragas urbanas (mosca, mosquito, barata, formiga, rato, etc), com fornecimento de materiais necessários, destinados nas áreas internas e externas dos Prédios das Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino e Unidades Básicas de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade22/06/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação da Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, CNPJ: 19.093.202/0001-53, entidade filantrópica, prestadora de serviços do sistema único de saúde, na área médico-hospitalar de internações SUS de Média Complexidade Hospitalar – MAC, nas clínicas: médica, obstétrica, cirurgia geral e pediátrica, conforme Programação Pactuada e Integrada – PPI do SUS, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais,PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade15/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTESANATO conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Dispensa13/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, abrangendo desinsetização, descupinização e desratização, com o objetivo de controle integrado de pragas urbanas em todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho, abrangendo áreas internas e externas, incluindo as ampliações das unidades escolares, conforme medição em metros quadrados (m²) efetivamente tratados, com o fornecimento de toda a mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos trabalhos, observando as normas da ANVISA e demais legislações pertinentes.Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Prestação de Serviços para execução dos serviços de contabilidade pública, abrangendo, em especial, a responsabilidade técnica, com especialização na área da contabilidade pública municipal em atendimento ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi.compreendendo os seguintes serviços: a) Elaboração e Execução Orçamentária: Desenvolvimento da proposta orçamentária anual, acompanhamento da sua execução e controle financeiro. b) Contabilidade e Prestação de Contas: Elaboração de demonstrativos contábeis (mensais, balancetes, balanços), fechamentos (patrimonial, almoxarifado, compras) e relatórios de gestão fiscal e orçamentária, garantindo a transparência e conformidade legal. c) Gestão Financeira Integrada: Gerenciamento completo da área financeira, incluindo planejamento, contas a pagar, recebimento de duodécimo e compras administrativas, com foco na eficiência e alcance de metas. d) Departamento Pessoal: Planejamento e execução do sistema de departamento pessoal, incluindo folha de pagamento e processos de admissão e dispensa. e) Obrigações Fiscais e Digitais: Transmissão de eventos e-social, SICOM, SICONFI e prestações de contas, além da elaboração e envio de MIT, Reinf e DCTF web nos prazos estabelecidos.Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAIXAS D'ÁGUA, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA/DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇAPAVA/SP.Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 42 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de serviços de manejo, controle integrado e prevenção ambiental de pragas urbanas e vetores, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, remoção de vespas e abelhas, desalojamento de colmeias e repelência a pombos, abrangendo todas as áreas do Hospital Federal da Lagoa – HFL e do prédio da Residência Médica.HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 191 mil
Inexigibilidade15/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ESPAÇOS CULTURAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTES VISUAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil