Inexigibilidade05/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinados à assessoria, consultoria e fiscalização técnica em engenharia, no âmbito das obras, serviços e contratos custeados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.FMAS · Itaguaru/GOR$ 93 mil
Inexigibilidade05/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinados à assessoria, consultoria e fiscalização técnica em engenharia, no âmbito das obras, serviços e contratos vinculados ao Fundo Municipal de Educação.FME · Itaguaru/GOR$ 93 mil
Inexigibilidade05/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinados à assessoria, consultoria e fiscalização técnica em engenharia, no âmbito das obras, serviços e contratos custeados com recursos do Fundo Municipal de Saúde.FMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 93 mil
Dispensa18/03/2026Contratação direta para prestação de serviços de manutenção em inversor de frequência, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da autarquia Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios.SERVIÇO AUT.DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS-RJ · Três Rios/RJR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações, para a prestação de serviços postais, que consistem em coleta, transporte e entrega de encomendas (PAC, AR, SEDEX), em âmbito Nacional e de serviços contínuos de postagem, telemáticos e de correspondência agrupada, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito nacional e internacional, e a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Várzea Grande/MTR$ 32 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço com emissão de 02 (duas) passagens terrestre em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlatos, com os seguintes destines: Feira de Santana-BA x Santa Catarina- SC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilandia - BA, através do Beneficio Eventual que dispõe sobre a Lei Municipal de n° 0187 de Margo de 2010 e conforme relatório social expedido pelo Centro de referenda e Assistência Social - CRAS atestando o seu enquadramento na referida lei, na formal estabelecida no Termo de Referenda, no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com emissão de 03 (três) passagens terrestre em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlates, com os seguintes destines IDA (uma passagem): Feira de Santana-BA x São Paulo-SP, VOLTA (duas passagens): São Paulo-SP x Feira de Santana-BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilândia - BA, através do Beneficio Eventual e conforme relatório social expedido pelo Centro de Referencia e Assistência Social - CRAS atestando o seu enquadramento na referida lei, na forma estabelecida no Termo de Referencia, no exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026encerradoContratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias interestaduais e internacionais, ferroviárias no âmbito internacional, por Taxa por Transação (Transaction Fee), para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte e suas unidades gerenciadas.CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 4
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na análise documental e procedimental dos processos administrativos de contratação de serviços realizados no âmbito do SAAE, durante o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2024 e elaboração de relatório conclusivo contendo diagnóstico de conformidade, identificação de eventuais irregularidades ou inconsistências, e apresentação de recomendações para aprimoramento da gestão contratual.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Santa Cruz/RNR$ 72 mil
Dispensa17/08/2026aquisicao de de servicos com pecas inclusas para maquina motoniveladora RG140 New Holland patrimonio N 15880 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoriamePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa29/01/2026aquisicao de pecas para o veiculo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA placa GEJ 9C06 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA ano 2022 2023 placa GEJ 9C06. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelasPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 820
Dispensa29/01/2026aquisicao de pecas para o veiculo MARCOPOLO VOLARE V6 ON placa CMW 9886 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo MARCOPOLO VOLARE V6 ON ano 2005 2006 placa CMW 9886. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil