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390 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS NO TRATAMENTO"

Dispensa23/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA, 01 LÂMPADA H4 12V E 01 LÂMPADA H7, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO ELÉTRICA DIRETA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS MIH-6734, RDW-2E56, RXX-4E95 E SXM-5H82, UTILIZADOS NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E DOS COMPONENTES ELÉTRICOS ESSENCIAIS DOS VEÍCULOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 190
Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 74 mil
Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONSERTO CORRETIVO DO MOTOR, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DO VEÍCULO M.B. SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADO NO TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO FABRICANTE E CONFORME JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS AO ERÁRIO E ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 36 mil
Dispensa18/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA RYA-9H45, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 215.839 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DAS PASTILHAS DE FREIO, EM RAZÃO DO DESGASTE ACENTUADO CONSTATADO DURANTE A INSPEÇÃO DO VEÍCULO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM, A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 291
Inexigibilidade24/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da assistência aos usuários com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, considerando o encerramento do convênio anteriormente utilizado pelo Município para oferta desse atendimento. A contratação emergencial de vagas em comunidade terapêutica para tratamento e reabilitação mostra-se necessária para assegurar a continuidade do acompanhamento dos pacientes encaminhados pelo CAPS AD, proporcionando suporte terapêutico, acompanhamento multiprofissional e condições adequadas para recuperação e reinserção social, evitando prejuízos à assistência prestada pela rede municipal de saúde até a conclusão do procedimento administrativo destinado à contratação definitiva do serviço.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 180 mil
Dispensa24/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 25 mil
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE I.H.A.F. E SEUS ACOMPANHANTES J.I.S. E T.A.F.S., NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 26/05/2026 A 28/05/2026, VISANDO GARANTIR O ACESSO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ISOLAMENTO NECESSÁRIAS À PACIENTE DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 750
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 12 (DOZE) AMBULÂNCIAS, 12 (DOZE) VANS, 06 (SEIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, E 21 (VINTE E UM) MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, USUÁRIOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade21/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS NO TRAJETO CAIBI - CHAPECÓ, COM SAÍDA NO DIA 07/06/2026 ÀS 15H45MIN, E CHAPECÓ - FLORIANÓPOLIS, NO DIA 07/06/2026 ÀS 19H30MIN, PARA A PACIENTE O.D.V.L.G.G., QUE REALIZARÁ ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, COM RETORNO AO MUNICÍPIO NO DIA 08/06/2026, SENDO O DESLOCAMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, A CONTINUIDADE ADEQUADA DO TRATAMENTO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 605
Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 400
Dispensa02/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSRETAL DA PRÓSTATA, BIÓPSIA DE PRÓSTATA E CIRURGIA UROLÓGICA PARA O PACIENTE N.L.H., INCLUINDO ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE PARA SEDAÇÃO E INTERCORRÊNCIAS, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS VIGENTES, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO CONVÊNIO VIGENTE COM A AMERIOS, SENDO INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 32 mil
Dispensa28/04/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAME COMPLEMENTAR PARA A PACIENTE G.B.B., QUE APRESENTA ESPASMOS RECORRENTES HÁ ALGUNS MESES, CARACTERIZADOS POR ALTERAÇÃO NA MÍMICA FACIAL, EXTENSÃO ANORMAL DOS MEMBROS, RONCOS OCASIONAIS DURANTE O SONO E ESTRABISMO ASSOCIADO, CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO E DELICADO DA CONDIÇÃO CLÍNICA, SENDO INDISPENSÁVEL O SEGUIMENTO ESPECIALIZADO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS, TENDO EM VISTA QUE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME PODE COMPROMETER SERIAMENTE O ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E AUMENTAR O RISCO DE COMPLICAÇÕES GRAVES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 450
Inexigibilidade30/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6,5 mi
Dispensa03/03/2026

Prestação de serviços de Engenharia para fins de elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Tratamento de Esgotos modelo compacta contendo Projeto Hidráulico e Sanitário para aprovação Ambiental junto aos órgãos competentes, Projeto Elétrico da instalação do empreendimento, projeto Estrutural da instalação, Projeto Arquitetônico e Paisagístico para o local do empreendimento, projeto de Drenagem, Projeto de Terraplenagem, Planilha Orçamentária baseada em composição de custos Sinapi (preferencialmente) ou similar, projeto das Estruturas Metálicas, cronograma e BDI, fornecimento de ART/RRT dos serviços técnicos a serem prestados. A contratada deverá prever visitas técnicas para levantamento dos parâmetros necessários, reuniões e apresentação do projeto. Projetos deverão ser fornecidos em formato dwg e pdf, objetivando atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade05/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699