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365 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A"

Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União para a recuperação dos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidentes sobre pagamentos realizados pelo Município a pessoas físicas e jurídicas, cuja titularidade é reconhecidamente municipal

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA: PROJETO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, ELABORAÇÃO DE PLANTA ARQUITETÔNICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA OS AMBIENTES INTERNOS DA SALA DA SECRETARIA E SALA DA TESOURARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS/SP.

CÂMARA MUNICIPAL · Mariápolis/SPR$ 22 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração, gestão e acompanhamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 (PNAB 2), incluindo a disponibilização de equipe composta por, no mínimo, 03 (três) pareceristas para análise e julgamento de propostas culturais, a ser executado no município de Agudos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de assegurar suporte técnico especializado na execução da política cultural, garantindo a correta condução dos processos de seleção, avaliação e acompanhamento das propostas culturais contempladas. PROC. ADM.3654

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil