Inexigibilidade20/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 077/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 082/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202509131/2025 - CPL/PMA, PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GRANITOPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 137 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.676.271/0001-88, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 realizado pelo CISPAR -. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - MG,para a aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades O educacionais, Conforme REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025; tudo em estrita observância as > especificações, condições, preços unitários registrados e consignados na referida Ata de Registro de Preços (anexa a este processo)., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE REMANSO · Remanso/BAR$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de vagas para participação no curso de "Sistema de Registro de Preços (SRP) com Inteligência Artificial – IA".SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade20/02/2026Procedimentos Auxiliares de licitação com ênfase no SRP e no credenciamento.CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. SRP (ATA de Registro de Preços nº 62/2024 - FEMAR ( Termo nº 01/2025 - SMS), oriunda do Processo Administrativo 19223/2023.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 15,0 mi
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativos, Técnico e Operacionais com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico por SRP nº 135/2025 - COMPRASGOV Nº 90135/2025.FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 8,2 mi
Dispensaregistro de preços18/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, abrangendo, no mínimo, o combate e prevenção de baratas, formigas, aranhas, roedores (desratização) e pragas correlatas, destinado a atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul — SR/PF/MS, sob a forma de Sistema de Registro de Preços (SRP.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS · Campo Grande/MSR$ 42 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DEFMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Dispensa12/02/2026Adesão a ata de registro de preços 024/2025 do pregão eletrônico SRP 024/2025 da prefeitura municipal de Magé, visando a aquisição de cestas básicas.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Teresópolis/RJR$ 2,1 mi
Dispensa12/02/2026Aquisição do compressor de parafusos Schulz SRP 5030 E TS com o serviço de instalação.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 37 mil
Inexigibilidade10/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0020-PMPF/RN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS - DESTINADOS AO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 883 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ARES Aeroespacial e Defesa S.A., para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, modificadora e de fornecimento de sobressalentes referentes às alças optrônicas ATENA, instaladas nos meios navais da Marinha do Brasil (MB), por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15,3 mi