Inexigibilidade19/02/2026Pagamento da franquia do para-brisa traseiro do seguro contratado junto à empresa Gente Seguradora para reparo do veículo de placa JAZ5H45. Apólice 01.31.0156152. Solicitação de assistência 273366. Processo substituído pelo PD 217084/2025 e RC 20/2026, pela alteração do fluxo.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 250
Dispensa09/01/2026contratação de CONSÓRCIO para aquisição de Medicamentos, Suplementos Alimentares, Alimentos Funcionais para uso humano, insumos correlatos e testes imunoensaio rápidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e Termo de Referência.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 320 mil
Inexigibilidade13/08/2026Solicitação de pagamento de taxa de inscrição do servidor João Pedro Santos no Curso “Fiscalização de Contratos com apoio de IA”.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade30/06/2026Solicitação de Pagamento de ART referente a fiscalização de execução de unidade habitacional popular, vinculada ao Contrato de Repasse nº 970286, firmado com o Ministério das cidades – FNHIS, para a execução de 50 casas.MUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 108
Dispensa29/04/2026encerradoContratacao de empresa especializada para o fornecimento de refeicoes prontas marmitas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. O fornecimento sera realizado de forma parcelada e sob demanda conforme solicitacoes da Administracao Municipal considerando a natureza variavel e emergencial das demandas atendidas pela politica publica de assistencia social. As refeicoes deverao ser disponibilizadas com entrega imediata no mesmo turno da solicitacao considerando almoco e jantar nao sendo admitida a exigencia de agendamento previo por parte da contratada.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmitas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Criança, Mulher e Idoso. O fornecimento será realizado de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitações da Administração Municipal, considerando a natureza variável e emergencial das demandas atendidas pela política pública de assistência social. As refeições deverão ser disponibilizadas com entrega imediata, no mesmo turno da solicitação, considerando almoço e jantar, não sendo admitida a exigência de agendamento prévio por parte da contratada.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026contratação de uma produtora de eventos para a realização do Grito de Carnaval, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2026, no Ginásio Municipal de Vespasiano Corrêa. A contratada fornecerá banda para show-baile com duração mínima de 04 (quatro) horas, bem como toda a estrutura técnica necessária para a realização de sua apresentação, incluindo sistema completo de som e iluminação profissional, atendimento aos respectivos riders técnicos, painel de LED no tamanho mínimo de 4x2 metros, com tecnologia P5, além de equipe técnica especializada para montagem, operação e desmontagem dos equipamentos, ficando expressamente delimitado que o objeto da contratação refere-se exclusivamente à banda e às estruturas técnicas por ela utilizadas, não abrangendo outras atrações do evento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade25/06/2026contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratacao de servico para fins de troca de para brisa de veiculo segurado pelo Contrato n 01.31.0160743.463664 com a seguinte identificacao VERSA 1.6 SENSE CVT placas JCZ6A43 2024 2025 atraves de Solicitacao de Assistencia sob o n 296676 a seguradora do veiculo GENTE SEGURADORA SA. Fundamenta se no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 a contratacao da empresa indicada pela seguradora do veiculo M.G.A. REPARACOES AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ 25.305.958 0001 11 localizada no Municipio de Bage RS na Rua Gomes Carneiro n 1030 CEP 96.400 130 contato 53 3247 7240.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 364
Dispensa18/06/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 32 mil
Dispensa03/06/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/AM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS, INDISPENSÁVEIS PARA A CONSTITUIÇÃO DE GRAVAME, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NO ÂMBITO DA SR AMAZONAS/AM, AO VALOR PREVISTO DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 63 mil