Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos e técnicos especializados para propositura de demandas judiciais visando a recuperação de valores relativos ao imposto de renda que deveria ter sido retido na fonte e não foi, em face dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, cuja titularidade é do ente municipal, mediante o ajuizamento da ação pertinente a Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 351 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (assinatura), implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico de Sistema Informatizado de Pesquisa e Comparação de Preços de Mercado, denominado comercialmente SISTEMA TRAZ VALOR, em plataforma web (SaaS), a ser utilizado de forma integrada à Tabela/Tempário do SINDIREPA (Sistema “SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS BSW LTDA), para fins de composição de preços de peças, insumos e mão de obra nos serviços de manutenção da frota municipal. Para fins de: A) composição de preços de peças, insumos e mão de obra; b) formação de valores estimados para licitações; c) estruturação do sistema de credenciamento de oficinas, fornecedores e prestadores de serviço da frota municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 48 mil
Dispensa24/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SUS, COMO INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL, FRENTE A ADESÃO PELO MUNICÍPIO A GESTÃO PLENA, HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 2.937/2010. CONTRATAÇÃO DO ÚNICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE GUABIJU, RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/1994 E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 331/1994, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL), EM DECORRÊNCIA E ESTRITAMENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (PLENA) HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 2.937/2010, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUABIJU ADERIU.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026encerradoPrestação de serviços de instalação de links de conectividade ip de acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores, via fibra óptica, para câmara municipal de vereadores de Itapetinga, incluindo fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a prestadora de serviços, manutenção corretiva, para o perfeito funcionamento.Câmara Municipal de Itapetinga · Itapetinga/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº14.133/2021, sendo os serviços prestados por ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRICIUMA – APAE, inscrita no CNPJ nº 80.165.871/0001-02, com sede na Rua Imigrante de Luca, nº 600, bairro Pinheirinho, CEP 88.804-600, Criciúma/SC, para contratação de prestador de serviços de reabilitação em deferência intelectual e/ou distúrbio do espectro autista, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme tabela SIGTAP/SUS especificados na Portaria nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda no Município de Criciúma – SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 1,3 mi
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de vigilancia e seguranca patrimonial nas unidades escolares da rede municipal de ensino pelo periodo de 6 seis meses em carater emergencial e temporario visando garantir a integridade do patrimonio publico bem como a seguranca de alunos servidores prestadores de servico e da comunidade escolar.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 190 mil
Dispensa19/02/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de análise, reparo, manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica, incluindo quadros de distribuição, circuitos elétricos, pontos de energia, iluminação, aterramento, disjuntores, tomadas, interruptores, cabos, dispositivos de proteção e demais componentes elétricos, a serem executados por prestadores de serviços legalmente formalizados, para atendimento das demandas da Policlínica Regional e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 43 mil
Dispensa13/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/01/2026Prestação dos serviços de arrecadação, de notas fiscais/faturas emitidas pelo SAAE, utilizando o sistema de arrecadação on line, com leitura de código de barras não compensáveis no padrão FEBRABAN, com emissão de GUIAS em conta corrente bancária, através de instituições Bancárias, Prestadoras de Serviços/ Cooperativas de Crédito.Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 50 mil
Dispensa19/06/2026contratação de serviços para atuação do Contratado como agente financeiro da União, com vistas à disponibilização, realização, gestão e cobrança das operações de financiamento destinadas a capital de giro, no montante total de até R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), aos prestadores de serviços aéreos regulares, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 07 de abril de 2026 (MPV nº 1.349/2026), art. 21, e da Resolução CMN nº 5.305/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUBSEC. DE ADM. TRANSFOR. DIGITAL E INOVAÇÃO · Brasília/DFR$ 4,6 mi
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de ações e serviços de saúde especializados em reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo ações de intervenção precoce, integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a serem prestados por entidade devidamente habilitada como prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Muriaé.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 10,9 mi
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para serviço de seguro total de veículo pertencente à frota deste Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários e veículos de terceiros, sem vínculo trabalhista entre a prestadora do serviço e este Centro.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 13 mil
Dispensa17/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para serviço de seguro total de veículo pertencente à frota deste Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários e veículos de terceiros, sem vínculo trabalhista entre a prestadora do serviço e este Centro.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 24 mil