Dispensa05/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
Inexigibilidade31/07/2026Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA GM MS Nº 10.987/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 243 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA.COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 35 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DOS MONITORES2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de ReferênciaCOORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 35 mil
Dispensa30/04/2026O VALOR EMPENHADO E REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIATUBA CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2026005290.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos com chip, arranjo aberto ou fechado, visando a concessão de vale alimentação aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo - SAAE, com taxa de administração a custo zero, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos (Licitação PMA - Credenciamento 04-2025)Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 1,5 mi
Dispensa25/03/2026PGTO. DE 03 DESPESAS FUNERAL, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO MESMO, E AUTORIZADAS PELO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), COORD. PELA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026PGTO. DE 03 DESPESAS FUNERAL, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO MESMO, E AUTORIZADAS PELO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), COORD. PELA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS: AUXÍLIO FUNERAL E TRANSLADO, PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2019. | COMPRAS AGRUPADAS DOFMAS DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 65 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de controle dosimétrico (carga radioativa) e concessão de direito de uso de porta dosímetros, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) mesesFundo Municipal de Saúde de Itatiaia - RJ · Itatiaia/RJR$ 12 mil