Inexigibilidade12/05/2026Contratação da palestra “A Eficácia da Rede de Proteção: uma Análise das Políticas de Enfrentamento à Violência de Gênero”, a ser realizada por Bárbara Livio, no dia 03/06/2026, no formato telepresencial via YouTube, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, advogados(as), estagiários(as), outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 810
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de sistema integrado de gestão de folha de pagamento e administração de recursos humanos, em plataforma web, com hospedagem em servidor, incluindo serviços de implantação, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e atualizações do sistema, destinados a atender às necessidades da Administração Pública do Município de Paulo Ramos - MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento, integrado ao gerenciamento e envio das informações ao e-Social, bem como módulos de gestão de medicina e segurança do trabalho (SST) e Portal do Servidor, destinado ao gerenciamento das rotinas de recursos humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas – BA, incluindo armazenamento em ambiente seguro, suporte técnico contínuo, atualizações legais e operacionais necessárias ao atendimento da legislação vigente, especialmente às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aplicáveis à Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL · Cruz das Almas/BAR$ 64 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, disponibilização, manutenção, suporte técnico e atualização de sistemas informatizados destinados ao apoio das rotinas administrativas, contábeis, de pessoal e de transparência pública da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, pelo período de 12 meses. O objeto compreende a disponibilização dos seguintes módulos e funcionalidades: 1. Sistema de Contabilidade Pública Integrado – SCPI Disponibilização de sistema informatizado voltado à execução, controle, registro e acompanhamento das rotinas de contabilidade pública da Câmara Municipal, permitindo a organização das informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis, de modo a subsidiar a correta escrituração dos atos e fatos administrativos, a geração de relatórios gerenciais e o atendimento às obrigações legais perante os órgãos de controle interno e externo. 2. Sistema Integrado de Pessoal – SIP Disponibilização de sistema informatizado para apoio à gestão de pessoal, folha de pagamento, cadastro funcional, controle de vínculos, remunerações, descontos, encargos e demais informações necessárias à administração dos agentes públicos vinculados à Câmara Municipal, contribuindo para a regularidade dos registros funcionais, elaboração da folha e atendimento das obrigações acessórias aplicáveis. 3. Link de Gerenciamento das Informações Contábeis para Portal da Transparência Disponibilização de ferramenta, módulo ou integração destinada ao gerenciamento, organização e disponibilização das informações contábeis e administrativas no Portal da Transparência, de forma a permitir maior publicidade, controle social e atendimento aos deveres de transparência ativa exigidos pela legislação vigente. A contratação deverá abranger, ainda, suporte técnico, orientação operacional, correções, atualizações legais e funcionais necessárias ao regular funcionamento dos sistemas durante a vigência contratual, garantindo a continuidade dos serviços administrativos essenciais da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do curso “Transformação Digital da Mediação Trabalhista: Resolução Online de Disputas, Comunicação e Inteligência Artificial”, , a ser realizado por Fernando Hoffmann, composto por aulas ao vivo na plataforma Zoom e elaboração de material em curso a distância na plataforma Moodle da Ejud-15, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade30/04/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade21/04/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG NA 48ª FEIRA ABAV TRAVEL SP, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPINAS-SP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO "ANDRADAS GASTRONÔMICA", APROVADA EM ASSEMBLÉIA DO COMTUR, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO PELA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da palestra “Responsabilidades das Organizações em Questões Ambientais”, integrante da “III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário - Região Sudeste”, a ser realizada por Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni, no dia 23/07/2026, presencial na Escola Judicial com transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 495
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da aula “Protocolo de Julgamento com perspectiva antidiscriminatória na prática: Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e Trabalho Escravo”, integrante do curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da palestra “Transfeminismo jurídico: uma crítica à violência além da fobia”, para integrar o seminário “Equidade e Diversidade: reflexões sobre gênero, sexualidade e justiça”, a ser realizada por Luna Santos Leite, no dia 26/06/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais, terceirizados e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 374