Inexigibilidade02/02/2026Contratação do Advogado Fábio Floriano Melo Martins como co-coordenador no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002"ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de Coquetel (sucos, refrigerantes, café, salgados e bolinhos) para o consumo dos servidores da Vara do Trabalho de Redenção, do TRT8 Sede, Magistrados e convidados, em ocasião da realização do TRT8 Presente, das 09h30 às 11 horas, do dia 14/01/2026, para 50 (cinquenta) pessoas, na Vara do Trabalho de Redenção, conforme especificações, condições constante no Termo de Referência, doc.2 do Processo nº 9533/2025.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do professor Luiz Felipe Barreto da Silva (CPF: 089.705.197-18), para a realização da palestra “Media training (oratória, imagem e comunicação)”, durante a Semana de Formação de Magistrados, no dia 12 de agosto de 2026, de 13h30 às 17h, com carga horária de 3,5 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XII - Métodos de Ensino e Pesquisa, da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada "Padronização de Precedentes Vinculantes e Judicialização da Saúde", na modalidade semipresencial, para 50 (cinquenta) magistrados, com carga horária de 7,5 h/a.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da palestra “Compreendendo o Transtorno do Espectro do Autismo e promovendo inclusão” a ser realizada por Iuri Victor Capelatto, no dia 28/05/2026, no formato híbrido, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 405
Inexigibilidade09/04/2026Contratação da empresa FORMAT COMUNICAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA para a realização da palestra “Colo invisível: o olhar sem interesse não enxerga” no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região".ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 450
Inexigibilidade26/02/2026Contratação da palestra “A invisibilidade do trabalho de cuidado”, a ser ministrada pela Drª Jordana Cristina de Jesus. A palestra ocorrerá no dia 27/02/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Palestra na modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 330
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Competências Docentes e Estratégias de Ensino Baseadas em Metodologias Ativas – Parte 1 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação da palestra “Novos conceitos no trabalho digital”, a ser ministrada pela Dra. Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto. A palestra ocorrerá no dia 27/02/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Palestra na modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 220
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Condução da Prática Educativa: Reflexão, Debate e Avaliação de Competências – Parte 1 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Competências Docentes e Estratégias de Ensino baseadas em Metodologias Ativas – Parte 2 do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil