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400 resultados para "Contratação da Rede Nacional"

Dispensaregistro de preços30/03/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de instituição especializada, qual seja o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/SC, por meio do Instituto SENAI de Tecnologia em Excelência Operacional, para prestação de serviços de consultoria visando à implantação do Programa 5S nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Tijucas/SC, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Tijucas /SC.

DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL · Tijucas/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade06/02/2026

nexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 2ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 20 mil