Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ nº 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, fundamentada na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para capacitação de servidor da Procuradoria da República na Paraíba, mediante participação no evento “13º Contratos Week – Semana de Capacitação.PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade23/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOQUEIJO BRASIL - ARAXÁ INTERNATIONAL CHEESE AWARDS - EDIÇÃO 2026, CONFORME AS LEIS Nº 8.780/2026 E 8.720/2026, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ARAXÁ/MG.MUNICÍPIO DE ARAXA/MG · Araxá/MGR$ 415 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa International Stress Management Association no Brasil (ISMA BR), CNPJ 03.915.909/0001-68, para ministrar o Congresso “Viver Melhor 2026: Trabalho, Stress e Saúde” a 11 (onze) servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Unidade Central e das 10 Regiões Fiscais), nos dias 23 e 24 de junho de 2026, no Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre/RS.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada, credenciada pela ICP-Brasil, para a emissão de certificados digitais dos tipos A1 e A3, com validade conforme padrões oficiais, compreendendo os seguintes itens: 01 Certificado Digital E-CNPJ A1 - validade 12 meses; 04 Certificado Digital E-CPF A3 - validade 36 meses; 02 Certificado Digital E-CPF A3 sem mídia (renovação)Câmara Municipal de Vereadores · Bom Jesus do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de Servidor da Coordenadoria de Contratações - COC por meio de participação presencial no curso 13º CONTRATOS WEEK nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,HOMOLOGADA PELA MARINHA DO BRASIL, PARA REALIZAR CERTIFICADO DA EMBARCAÇÃO DE REALIZAR TRAVESSIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO X NEPOMUCENO, NO LAGO DE FURNAS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CESSÃO DO CONTRATO N°8000011792,FIRMADO ENTRE A ELETROBRÁS E A RECORD CERTIFICADORA NAVAL LTDA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Campo Belo/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DA BANDA/ARTISTA “MARLON BRASIL”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ANDARAÍ-BA, EM COMEMORAÇÃO A “FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO”, NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2026.Prefeitura Municipal de Andaraí · Andaraí/BAR$ 15 mil
Dispensa14/05/2026Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Rio Grande e Pelotas com saida no dia 26 de agosto a 28 de agosto 2026 com os alunos do 6 e 7 ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho na disciplina de geografia e historia. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos alunos uma aprendizagem significativa por meio da observacao direta de espacos historicos e economicos relevantes do sul do Brasil. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MARCO BRASIL FILHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCUÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 19ª FESTA DO PINHÃO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação, através de inexigibilidade licitatória, da Ceap Brasil, empresa especializada na capacitação de servidores públicos, para ministrar o curso Pregoeiros Summit 2026, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de fevereiro na Cidade de Florianópolis-SC.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 15 mil
Dispensa06/05/2026- Contratação da empresa S7 DC Data Center do Brasil (SEPTE), especializada em serviços de Cloud Dedicado com Storages AA+ e File Server em Nuvem para entidades, afim de dar continuidade no fornecimento de serviços Cloud e armazenamento de arquivos em nuvem para a Fundação Educacional São Carlos – FESC.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL (IIA BRASIL), visando à inscrição de 01 (uma) servidora da Secretaria de Auditoria Interna (SAUDI) no curso "Auditando a Cultura Organizacional", na modalidade EAD síncrono.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil