Inexigibilidade26/03/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade online, conforme tabela abaixo:PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo:PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Data Center, voltado para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Angicos/RN. A contratação abrangerá, ainda, a migração dos dados atualmente utilizados nos sistemas em produção, o treinamento dos usuários e o suporte técnico às unidades operacionais integradas, atendendo às necessidades, da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, conforme condições e exigências que serão definidas no Termo de Referência quando da sua elaboração..Prefeitura · Angicos/RNR$ 75 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica que preste serviços continuados de iluminação cênica, para atender os equipamentos culturais da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de contratação direta e seus anexos.DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 0
Dispensa15/04/2026Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico através de disponibilização de solução desenvolvida com o objetivo de auxiliar a Administração Municipal na estruturação, formalização, organização e geração assistida de processos administrativos de contratação pública, com foco na fase interna e preparatória, por meio do sistema LICITAPROUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 92 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CONTRATO Nº 068/2025 NOS JORNAIS DOU, DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO CONFORME PROPOSTA Nº 058222/2023 E CONVÊNIO Nº 946286). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026- NOS JORNAIS DOE-GO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. A PUBLICAÇÃO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR APOIO NA ÁREA DA SAÚDE A PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZAREM TRATAMENTO EM GOIÂNIA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 902
Inexigibilidade27/07/2026Termode Colaboração - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados voltados ao planejamento, orientação e execução de atividades esportivas das categorias de base da AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, bem como contratação de consultoria especializada para apoio técnico-administrativo à execução, acompanhamento, organização documental e prestação de contas do projeto, conforme Plano de Aplicação, cronograma e etapas previstas no Plano de Trabalho ". vALOR: R$ 20.000,00Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LEVE, MODELO CORSA CLASSIC, MARCA CHEVROLET, PLACA ONN-4551, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil