Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE 1 (UMA) BANDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE IGUALDADE RACIAL - DEPIR PARA ABRILHANTAR A FESTIVIDADE TRADICIONAL DOS “POVOS DE TERREIRO”, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 15:00 (QUINZE HORAS).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Barra dos Coqueiros/SER$ 9 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa WB EDUCACAO LTDA, CNPJ nº 41.653.466/0001-73, no valor total de R$ 8.033,90 (oito mil e trinta e três reais e noventa centavos), para fornecer 23 (vinte e três) vagas para o Curso de Inteligência e Investigação Patrimonial com Fontes Abertas, na modalidade ensino à distância (EAD) assíncrona, com carga horária de 15 (quinze) horas, para os servidores do M Ministério Público do Estado de Mato Grosso especificamente do GAECOMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade30/03/2026contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para ministrar o Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC 103/2019, o qual contará com a participação de 01 (uma) servidora desta Seção Judiciária (24725380), a ser realizado no período de 11 a 14 de maio de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 15 (quinze) horas.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026O objeto da contratação é a Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 15 (quinze) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação destinada ao pagamento de 02 (duas) inscrições para servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, participarem na modalidade presencial, do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — ENAOP 2026 com o tema: “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, previsto para ser realizado no período de 8 a 10 de junho de 2026, na cidade de CuritibaPR, com carga horária de 15 (quinze) horas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE VEICULACAO DE MIDIA TELEVISIVA VISANDO A DIVULGACAO DE VIDEO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO COM DURACAO DE 45 QUARENTA E CINCO SEGUNDOS CADA INSERCAO DURANTE O PERIODO DE 14 A 16 E ABRIL DE 2026 PARA DIVULGACAO DOS 30 ANOS DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO E DE 17 A 24 DE ABRIL DE 2026 DIVULGACAO DE VIDEO COM DURACAO DE 15 QUINZE SEGUNDOS CADA INSERCAO PARA DIVULGACAO DO CONVITE PARA REALIZACAO DA 2 FEST DOCE TOTALIZANDO 25 VINTE E CINCO INSERCOES CONFORME O PLANO DE MIDIA ESTABELECIDO.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 16 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, operacional, administrativo, com fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos, incluindo prestação de serviços de nefrologia e demais especialidades médicas necessárias ao pleno funcionamento da unidade, bem como o fornecimento de equipamentos e insumos para essa demanda e outros necessários para o funcionamento de 10 (dez) leitos de UTI PED (Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica tipo II), 15 (quinze) leitos Semi - Intensivo (Unidade de Cuidados Semi-Intensivo) no âmbito do Hospital Regional de Sinop “Jorge de Abreu”, sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato GrossoSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos. Manutenção preventiva: - A manutenção deverá ocorrer a cada 30 (trinta) dias. - Limpeza, lubrificação, ajustes, regulagens e testes. Manutenção corretiva: Sem limite máximo de chamados. - INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS. Equipamentos inclusos: - 17 (dezessete) cadeiras odontológicas completas (equipo, sugador, refletor, cuspideira, estofamento, pintura de base quando necessário e etc); - 04 (quatro) aparelhos de raios-x; - 15 ( quinze) autoclaves; - 02 (dois) compressores com óleo; - 14 (quatorze) compressores isentos de óleo; - 05 (cinco) amalgamadores, - 17 (dezessete) fotopolimerizadores sem fio; - 17 (dezessete) seladoras; - 64 (sessenta e quatro) canetas de alta rotação;- 64 (sessenta e quatro) contra- ângulo ; - 64 (sessenta e quatro) micromotores; - 2 (dois) aparelhos de ultrassom e jato de bicarbonato, - 09 (nove) bomba de vácuo; - 03 (três)Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 238 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil, totalizando 60 (sessenta) horas de serviço, para atendimento à Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, em São Carlos/SP. O serviço deverá ser prestado durante todo o período de realização das atividades previstas para o dia principal da Festa da Padroeira, compreendido entre 03h30 e 18h30, totalizando 15 (quinze) horas de cobertura do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Dispensa13/03/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente EpPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil