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400 resultados para "Contratação de Serviço aplicado"

Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL, COM ATUAÇÃO SETORIAL E RESTRITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, NOTAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS JURÍDICOS AUXILIARES VOLTADOS À ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONFORMIDADE E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS PRÓPRIOS DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, COM ENFOQUE NA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA SETORIAL, MITIGAÇÃO DE RISCOS PROCEDIMENTAIS E MELHORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria contábil de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público (NBCASP), na qual a futura contratada se responsabilizará por todos os registros contábeis pertinentes bem como as prestações de contas a serem enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte nos prazos estabelecidos em resoluções emitidas pelo mesmo e assessoria técnica dos serviços no setor de Recursos Humanos, notadamente na orientação da elaboração da folha de pagamento, GFIPS, RAIS, DIRF e outros serviços deles decorrentes do setor de pessoal, além de capacitar e treinar os servidores envolvidos para as tarefas de rotina, atendendo assim as demandas da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 202 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO DE RECEITAS E DESPESAS, CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DE BALANÇOS, BALANCETES E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, VISANDO ASSEGURAR A REGULARIDADE, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Unidade Única · Corinto/MGR$ 66 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Contratação de serviço de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de passageiros sob demanda, por meio de aplicativo ou plataforma digital, visando ao atendimento das necessidades institucionais, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, para realização de deslocamentos urbanos e intermunicipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ESCRITORIO DE REPRESENTACOES/MRE EM SP · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviço de capacitação técnica especializada em "Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial Aplicada ao Tesouro Gerencial", para 10 (dez) servidores da Polícia Civil do Distrito Federal, promovida pela empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA. (CNPJ: 06.012.731/0001-33), a ser realizado no período de 11 a 15/05/2026, em Brasília-DF, com ônus total para a Instituição.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 25 mil