Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria, consultoria operacional e regulatória, auditoria e patrocínio de interesses do Município.MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS · São Miguel dos Campos/ALR$ 1
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em Direito do Trabalho para prestação de serviços advocatícios, visando o patrocínio e acompanhamento da ação trabalhista nº 0000098-87.2026.5.09.0651, incluindo elaboração de peças, participação em audiências, interposição de recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do CORE/PR. Abrange o processo principal e eventuais incidentes, em todas as instâncias, até o encerramento da demanda.CONS. REG. REPRESENTANTES COMERCIAIS PARANÁ · Curitiba/PRR$ 10 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O PATROCÍNIO, EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, REALIZAR PARECERES DE ALTA CSIST DE AGUA E ESGOTO DE CHAPADAO DO CEU SANEACEU · Chapadão do Céu/GOR$ 116 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de captação de recursos financeiros através de cotas de patrocínios do Evento 82ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro – 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do cantor Rafael Silva e banda para apresentação no dia 15082026, festejos de Nossa Senhora do Patrocínio na Comunidade de Nhandutiba, na Cidade de Manga-MG.Prefeitura Municipal de Manga - MG · Manga/MGR$ 15 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTACAO DE SHOW COM O CANTOR FERNANDINHO NA PRIMEIRA EDICAO DO AVIVA PATROCINIO.SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 270 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E PATROCÍNIO DE CAUSAS NA ESFERA ESTADUAL, FEDERAL E ADMINISTRATIVA, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, POLÍCIA CIVIL E FEDERAL, NOS SEGUINTES RAMOS DO DIREITO: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CIVIL, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ELEITORAL, DIREITO MUNICIPAL, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITO EMPRESARIAL, FUSÕES E AQUISIÇÕES, DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL, DIREITO MÉDICO, DIREITO SECURITÁRIO, JUIZADOS ESPECIAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DAS ÁGUAS, DIREITO DIGITAL E DIREITO DA INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.SECRETARIA DE SAUDE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 360 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS E/OU EMPRESA COM NOTÓRIA CONHECIMENTO EM DIREITO PÚBLICO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, E CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA, “IN LOCO” OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), ENGLOBANDO AS ÁREAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO.MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 168 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de escritório de advocacia notoriamente especializado em Direito Tributário, para prestação de serviços de assessoria tributária, patrocínio de causas judiciais e administrativas e pactuação de transação, visando a redução da carga tributária incidente sobre as operações da AADESAM.EAM-AGÊNCIA AMAZ.DESENV.ECON.SOCIAL AMBIENTAL · Manaus/AMR$ 3,5 mi
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, com vistas ao patrocínio e à defesa de interesses institucionais do Instituto de Previdência do Município de Osasco IPMO perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abrangendo o acompanhamento, a análise e a atuação em processos de fiscalização e controle externo.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO · Osasco/SPR$ 1,6 mi