Dispensa27/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento produtos e serviços de decoração de ambientes para eventos, com montagem e desmontagem, visando o atendimento das demandas das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações técnicas, qualitativas e quantitativas constantes neste Projeto Básico, garantindo a ambientação adequada dos espaços e o perfil dos eventos promovidos pelo Ente Público.UNIDADE UNICA · Santa Margarida/MGR$ 63 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção de produtos de origem animal no Município de Chapadão do Sul/MS, a ser realizada por meio de contrato firmado com o COINTA, conforme a Resolução COINTA nº 40/2025.Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 62 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, AT-47, PLACA NWB-5061, FIAT UNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ENGENHARIA DE TRAFÉGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA VIÁRIA.SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO · Morrinhos/GOR$ 5 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de Serviços Postais, de Logística Integrada e Vendas de Produtos Telemáticos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para o município de Nossa Senhora do Socorro/SE.MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 200 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de prestação de serviço de assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais on line - Thomson Reuters, contemplando 2 (dois) acessos.DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULAR AT-119, PLACA: SDE4B33, PARA ATENDER O DEPARTEMANTO DE TRANSPORTE, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 55 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO VEICULAR DO CITROEN AIRCROSS, FROTA AT-79, PLACA PRA-0176, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morrinhos/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE POSTAIS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ATRAVÉS DO PACOTE DE SERVIÇOS, TAIS COMO CARTA SIMPLES E REGISTRADAS, CORRESPONDENCIAS ADMINISTRATIVAS, AR, MALOTES, DENTRE OUTROS. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de consultoria especializada para prestar assessoria técnica e econômico-financeira, auxiliando nas atividades de organização, regularização e modernização das práticas administrativas, financeiras, jurídicas e regulatórias da ARSETE. O escopo completo, com descrição detalhada dos serviços e produtos esperados, consta do Termo de Referência que embasa a presente contratação.PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Dispensa18/05/2026A presente requisição tem por objetivo a contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, incluindo aerolevantamento com drone e elaboração de produtos técnicos, visando subsidiar a elaboração de projetos de engenharia, planejamento urbano e intervenções de infraestrutura no Município de Iguape/SP.A contratação é necessária para obtenção de dados técnicos precisos e atualizados das áreas de interesse, fundamentais para a correta definição de soluções de engenharia, evitando retrabalhos, inconsistências de projeto e garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa17/08/2026REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FONECIMENTO DE SERVICO DE TRANSPORTES DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A 49 EDICAO DA EXPOINTER RS ESTEIO RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 5 mil