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Inexigibilidade

Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.

Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Unidade compradora: MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Local: Macapá/AP
CNPJ do órgão: 34869354000199
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 34869354000199-1-000012/2026

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Inexigibilidade08/04/2026

Contratação das assinaturas anuais: Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, Coleção Fórum Professor Celso Antônio Bandeira de Mello e da Biblioteca Digital Fórum de Livros – 13ª Série, destinadas a compor o acervo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 47 mil

Inexigibilidade14/01/2026

Renovação das assinaturas das Plataformas Digitais da Editora Fórum: Fórum Administrativo de Direito Publico - FA; Revista Brasileira de Direito Eleitoral RBDE Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Publico e contratação da assinatura Biblioteca Digital Fórum Livros 13ª Serie.

ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 55 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação da empresa Editora Fórum Ltda, para aquisição de acesso institucional à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® (FÓRUM Assinatura), que reúne livros, periódicos e informativos jurídicos especializados, com atualização contínua e curadoria editorial de excelência, destinada à consulta, pesquisa e capacitação dos membros da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 8 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de empresa para aquisição de serviço de assinaturas digitais dos produtos “BIBLIOTECA DIGITAL FORUM DE DIREITO” e “COLEÇÃO FORUM PROFESSOR CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO”.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 38 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de assinatura anual da Biblioteca Digital Revista Fórum Justiça do Trabalho, publicada pela Editora Fórum, compreendendo 12 (doze) fascículos mensais em formato digital, para utilização na Biblioteca da Procuradoria-Geral do Trabalho.

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 1 mil