Inexigibilidade29/04/2026Contratação de assinatura de acesso institucional à Biblioteca Digital Fórum de Direito.PGE · Belém/PAR$ 152 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de assinatura para acesso ao produto online “Biblioteca Digital – Proview” da Editora Revista dos Tribunais Ltda.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 46 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de renovação dos serviços de assinatura para acesso aos produtos da Editora Fórum, Biblioteca Digital Fórum de Conhecimento Jurídico 13ª Série (104 títulos); Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público (23 livros), Coleção Fórum Emerson Garcia de Direito Constitucional (8 volumes - acesso por 12 meses) e a Coleção Fórum Professor Celso Antonio Bandeira de Melo (6 volumes - acesso por 12 meses) totalizando 141 novos livros que irão compor o acervo da biblioteca digital do MPAP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 55 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 62 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação da Editora Fórum Ltda. para aquisição da 13ª série de livros digitais da Biblioteca Digital Fórum de Livros - 2025/2026.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 35 mil