Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 5 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e atualização profissional na área de Administração,Contabilidade e áreas afins, para participação de 01 (uma) servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Guarabira, no no L Encontro da EnANPAD 2026 (Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração).INSTITUTO FED.DA PARAÍBA/CAMPUS GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL ,COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 44(QUARENTA E QUATRO) HORAS).A FORMAÇÃO DIVIDE-SE EM APH (36H),PUERICULTURA(04H) E ATENDIMENTO HUMANIZADO (04H),COM OFERTA DE ATÉ 50( CINQUENTA) VAGAS,CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.Prefeitura Municipal de Boa Ventura · Boa Ventura/PBR$ 40 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados voltados à atualização profissional, planejamento e implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no Município de Tubarão, em decorrência das alterações introduzidas pela Reforma Tributária e dos impactos diretos na estrutura administrativa, fiscal, econômica e jurídica municipal. Memorando 1Doc 12.940/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 80 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA GESTORES, EDUCADORES E COLABORADORES EM GERAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – INCLUINDO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRAS-INTITULADA “PEDREIRA NOTA DEZ”, EM FORMATO HÍBRIDO (ON-LINE E PRESENCIAL) - EM ATENDIMENTO A ODS: 4Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional especializado para realização de palestra com o tema “Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD) e das Pessoas Neurodivergentes”, destinada aos participantes do Parlamento Jovem, a ser realizada no dia 16 de abril de 2026, na sede da Câmara Municipal de ErváliaCâmara Municipal de Ervália · Ervália/MGR$ 450
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na inscrição de 04 (quatro) agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Cláudio/MG para participação na modalidade presencial no 3º Seminário Nacional de Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDACAMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO (MG) · Cláudio/MGR$ 10 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica SAMUEL PESSOA SERVICOS MEDICOS LTDA, para a disponibilização de profissional médico(a), para disponibilizaçâo de profissional médico(a), com plantões em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, referente aos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 360 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, para realização de treinamentos/capacitações de qualificação profissional dos técnicos que compõe a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, SCFV, e funcionários da Secretaria Municipal de EdPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa18/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, COMPREENDENDO SISTEMA DE SOM TIPO P.A. DE 08 (OITO) VIAS, INCLUINDO 06 (SEIS) SUBGRAVES MODELO S1 18, 04 (QUATRO) LINE ARRAYS, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, OPERADOR DE ILUMINAÇÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PERMANECENDO EM FUNCIONAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, A CONTRATAÇÃO INCLUI TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS, OS SERVIÇOS DESTINAM-SE AO ATENDIMENTO DA FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.GABINETE DO PREFEITO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR PALESTRA COM O TEMA "ÉTICA E POSTURA PROFISSIONAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE", DESTINADAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANDAGUARIUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 10 mil